Grupo de Pesquisa sobre Jurisprudência do TIT do NEF/FGV Direito SP
Últimas Notícias de Grupo de Pesquisa sobre Jurisprudência do TIT do NEF/FGV Direito SP
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Foto: Marcos Santos/USP Imagens direito tributário
Observatório do TIT: Reponsabilidade tributária Supletiva e a exigência do ICMS-ST
Entendimento do TIT e Resposta à Consulta n° 22.085/2020 da SEFAZ/SP vão na contramão do Judiciário
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Imagem: Pixabay Observatório do TIT
Observatório do TIT: óleo comestível destinado a fabricação de biodiesel
Direito ao crédito do valor destacado na nota de mercadoria constante do universo da ‘cesta básica’ com destinação diversa
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USP Imagens/Fotos Públicas Observatório do TIT
Observatório do TIT: O ‘interesse comum’ na responsabilização tributária solidária
Câmara Superior mantém entendimento contrário ao firmado no âmbito judicial
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Crédito Pexels Observatório do TIT
Observatório do TIT: precedentes quanto ao erro na eleição do sujeito passivo
Câmara Superior do TIT anula AIIM’s lavrados em face de pessoas jurídicas extintas quando das lavraturas
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Crédito: pixabay ICMS
Observatório do TIT: Transferência entre estabelecimentos e o ICMS
Uma dúvida pertinente: qual será a postura da Câmara Superior diante da recente decisão do STF?
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Crédito: @flickr/Quinn Dombrowski Direito Tributário
Observatório do TIT: interpretação das regras de isenção
Precedente histórico: Câmara Superior altera entendimento sobre a interpretação de benefícios fiscais
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Crédito Pexels Direito Tributário
Observatório do TIT: Pedido de retificação de julgado por erro de fato
Considerações sobre a modalidade recursal prevista na legislação do contencioso administrativo tributário paulista
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Foto: Pixabay ICMS
Observatório do TIT: ICMS-Comunicação e o streaming
Conflito de competência entre ICMS e ISS nos serviços com uso da tecnologia streaming
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Crédito Pexels Direito Tributário
Observatório TIT: o artigo 527-A e a subjetividade na redução da multa isolada
É inquestionável a subjetividade da aplicação do artigo 527-A do RICMS-SP, que ainda será objeto de debate
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Crédito: Pixabay Coronavírus
Observatório do TIT: a retomada dos julgamentos por meio virtual – um ‘novo normal’?
Ato TIT prevê o julgamento não presencial apenas enquanto perdurar a pandemia, mas parece que veio para ficar
