Grupo de Pesquisa sobre Jurisprudência do TIT do NEF/FGV Direito SP
Últimas Notícias de Grupo de Pesquisa sobre Jurisprudência do TIT do NEF/FGV Direito SP
-
Crédito: Pixabay direito tributário
Observatório do TIT: Irrelevância da destinação industrial para redução do ICMS
Precedente da Câmara Superior cancela auto de infração ante a irrelevância de destinação industrial
-
Crédito: Pixabay Observatório do TIT
Controvérsia sobre destinatário para fins de incidência do ICMS-Importação
O leading case julgado pelo STF tem sido aplicado pela Câmara Superior do TIT?
-
Crédito: Nelson Jr./SCO/STF Direito Tributário
Observatório do TIT: possível impacto da ADI 5492 no âmbito do contencioso
Supremo decidirá se o art. 15 do CPC é constitucional
-
Cédulas e moedas de Real. foto: Marcos Santos/USP Imagens direito tributário
Observatório do TIT: créditos de materiais de uso e consumo
Câmara Superior reafirma entendimento sobre créditos de materiais de uso e consumo
-
Crédito: Pixabay Direito Tributário
Observatório do TIT: ausência de fundamentação nos casos de levantamento fiscal
Precedentes cancelam autos de infração por insuficiência de conjunto probatório e embasamento da Fiscalização
-
Crédito: Unsplash direito tributário
Observatório do TIT: glosa do crédito na guerra fiscal do ICMS
Sessão temática do TIT pacifica entendimento sobre crédito na concessão de benefício fiscal sem amparo em convênio do ICMS
-
Crédito: Vladislav Reshetnyak / Pexels OBSERVATÓRIO DO TIT
Observatório do TIT: ICMS-ST e a antecipação nas operações com álcool carburante
Imposto pode ser exigido na entrada da mercadoria de outro estado quando contribuinte é substituto tributário nas saídas internas?
-
Crédito: Pixabay Direito Tributário
Observatório do TIT: aplicação do novo CPC no processo administrativo paulista
A observância dos precedentes judiciais pelo Tribunal de Impostos e Taxas
-
Foto: Guilherme Santos/Sul21 direito tributário
Observatório do TIT: substituição tributária e o ônus probatório
Critérios para a relativização da presunção da condição de substituto
-
Moedas de reais / Crédito: Agência Brasil Direito Tributário
Observatório do TIT: conflito ISS x ICMS
Qual tributo deve incidir sobre serviços de instalação e/ou montagem de mercadorias?
