ICMS/PIS/COFINS: mutações vigorosas de entendimento
Mais de 25 anos em constância e o julgamento de R$ 485 bilhões pelo STF
Mais de 25 anos em constância e o julgamento de R$ 485 bilhões pelo STF
Inovação
Nos próximos dias do isolamento social, fique atento à luz piscante do seu celular. Pode ser uma intimação judicial
Análise
Ameaça à ferramenta que bloqueou R$ 40,5 bilhões no primeiro semestre de 2018
Reforma
Efeitos danosos ao interesse público na exclusão da União do Comitê Gestor.
Dúvida
O caso dos animais que não possuem tutor definido
CPC
Análise das razões de decidir do REsp n. 1.746.337
Contraditório
Inexistência de condenação contra a Fazenda Pública
Direito Tributário
Impacto prático do que será decidido no Tema 1.012 pelo STJ
Contraditório
Duas propostas de aprimoramento da resolução de conflitos contra a Fazenda Pública