Barroso determina instalação da CPI da pandemia no Senado
CPI da Covid foi solicitada em 4 de fevereiro com a assinatura de mais de 30 senadores. O número mínimo é 27
CPI da Covid foi solicitada em 4 de fevereiro com a assinatura de mais de 30 senadores. O número mínimo é 27
Constituição
Relator também concedeu o benefício a diversos itens da cadeia de produção do imunizante
Coronavírus
Além da falta de consenso sobre preço dos remédios, debate sobre reajuste dos planos de saúde adiou a votação
Vacinas
Autores da matéria pediram votação imediata, mas relator também pediu mais tempo
Câmara dos Deputados
Projeto de 2002 revoga a Lei de Segurança Nacional. Lira pretende pautar o PL no plenário na próxima semana
Legislativo
Senadores também aprovaram PL que prioriza trabalhadores da saúde e desempregados na fila da restituição do IR
PANDEMIA
Além de ampliar fila prioritária, Congresso articula mudar lei para permitir vacinação pela iniciativa privada
Covid-19
Também foi aprovado projeto que permite uso de transporte escolar para atender demanda da Saúde
Legislativo
Partido acusa deputada de convocar motim contra o governador da Bahia, Rui Costa (PT)
Orçamento
Relator Marcio Bittar (MDB-AC) realocou mais de R$ 26 bilhões para obras
Economia
Fundo seria abastecido com dividendos de estatais e dividido em três, ou até em quatro partes, segundo o ministro da Economia
Coluna da ABDF
Repetição do indébito face à natureza indireta do tributo e extensão do entendimento às aquisições interestaduais
Por dentro do JOTA
No JOTA, estamos buscando trazer a diversidade de forma sistêmica e intencional por meio de 5 pilares
Anvisa
Equipes farão a inspeção simultaneamente na próxima semana; certificado é necessário para autorização da reguladora brasileira
STF
Plenário julgará decretos editados entre 2019 e 2021, e alguns deles entram em vigor nesta terça-feira (13/4)
Mineração
Novidade traz transparência e alavanca a mineração do Brasil
Lava Jato
Debate está marcado para esta segunda-feira.
LGPD Penal
Sira
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Regulação e novas tecnologias
20 ANOS DA LEI 10.214/01
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