Ana Pompeu
Últimas Notícias de Ana Pompeu
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Fábio Zambeli, analista do JOTA, Taís Tesser, advogada líder do time de contencioso do Google, Natália Kuchar, advogada corporativa do Google e Iago Bolívar, consultor de comunicação digital. Crédito: reprodução | JOTA Casa Jota
Google aposta em canal direto com TSE para dar agilidade às decisões nas eleições
Em webinar do JOTA, advogadas da empresa explicam procedimentos internos e parceria com Justiça Eleitoral
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O ministro Edson Fachin / Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Sistema prisional
Fachin: revista íntima é prática vexatória e discriminação aos familiares de presos
Relator defendeu que protocolo seja vedado de qualquer forma. Para ele, provas obtidas por esse meio são ilícitas. Leia a íntegra
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Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil Execução x locomoção
STF julga na quarta se é constitucional apreensão de passaporte e CNH de devedor
Decisões tentam forçar pagamento com este tipo de medida. Ação no STF aponta para afronta ao direito de ir e vir
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Conselheiro Marcelo Weitzel, em sessão do CNMP Foto: Sergio Almeida (Secom/CNMP) CNMP
Conselheiro do CNMP: Darcy Ribeiro ratifica fala de que ‘índio não gosta de trabalhar’
Visão é de Marcelo Weitzel. CNMP julga reclamação disciplinar por racismo de procurador do Pará
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Ministro Marco Aurélio durante sessão extraordinária do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF Viabilidade sanitária
Pílula do câncer: STF declara inconstitucional lei que autorizava medicação
Marco Aurélio defendeu que medicamentos precisam de rigoroso crivo científico contra charlatanismo e efeito prejudicial
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Crédito: Nelson Jr./SCO/STF Heranças e doações
STF começa a julgar caso sobre incidência de ITCMD em doações vindas do exterior
Dias Toffoli votou de forma favorável aos contribuintes, mas propôs modulação para produzir efeitos só depois do acórdão
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Ministro Ricardo Lewandowski / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF Covid-19
Lewandowski é o relator de ações que discutem vacinação contra a Covid-19
Ministro irá relatar ações que discutem vacinação compulsória nos estados e a compra das vacinas pelo governo federal
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Luiz Fux, presidente do STF, e o ministro Gilmar Mendes / Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil STF
Gilmar sugere que ministros tenham 180 dias para liberar monocráticas pendentes
Fux é o que tem mais cautelares pendentes. Gilmar também quer que mudança de foro só ocorra depois de apreciação colegiada
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Ministro Gilmar Mendes durante sessão do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF ICMS importação
STF: ICMS sobre gás natural importado da Bolívia pela Petrobras é devido a MS
Plenário concluiu que o sujeito do ICMS importação é o estado em que está situado o estabelecimento importador
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Presidente do STF, Luiz Fux, se reune com Kassio Nunes. Foto: Fellipe Sampaio/STF Novo ministro
Luiz Fux marca posse de Kassio Nunes no STF para o dia 5 de novembro
Cerimômia será estritamente virtual, conforme informou a assessoria do tribunal
