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Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Composição do STJ
Lula escolhe nova ministra do STJ: Marluce Caldas, do MP de Alagoas
Grasielle Castro,
Katarina Moraes
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Justiça
Economia digital
O labirinto regulatório criado pelo STF no Marco Civil da Internet: a exceção eleitoral
Francieli de Campos,
Elder Maia Goltzman
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Artigos
Regulação das Plataformas
A decisão do STF sobre o Marco Civil da Internet – Parte 2
Ana Frazão
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Constituição, Empresa e Mercado
Eleições
Por que o TSE deve exigir microdados das pesquisas eleitorais?
Dalson Figueiredo,
Dawisson Belém Lopes
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Artigos
Sobras eleitorais
TSE determina recontagem de votos e 7 deputados federais podem ser substituídos
Flávia Maia
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Legislativo
Vaga no TSE
TSE tem duas listas tríplices para ministro: uma de mulheres, outra de homens
Flávia Maia
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Do Supremo
Sobras eleitorais
TSE já pode cumprir decisão que muda cadeiras na Câmara dos Deputados
Flávia Maia
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Do Supremo
Eleições
Prazo para regularizar título de eleitor termina nesta segunda-feira (19/5)
Luísa Carvalho
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Eleições
Norma da Justiça Eleitoral
STF: maioria vota por impedir registro de candidatura por falta de prestação de contas
Flávia Maia
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Do Supremo
Eleições
Novo Código Eleitoral: ‘seguro morreu de velho’ define abuso do poder religioso
Anna Paula Mendes
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Elas no JOTA
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