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Tributário

Notícias, análises e artigos sobre Direito Tributário. As principais decisões sobre PIS-Cofins, ICMS, IRPJ, ISS.

Últimas Notícias sobre Tributário

  1. sugar babies
    Crédito: Unsplash

    Regulação e novas tecnologias

    Sugar babies e tributação: desafios fiscais em plataformas de ‘sugaring’

    No Brasil, tema ainda é embrionário, mas crescimento de sites exige debate sobre implicações fiscais e sociais dessa prática

  2. arbitragem tributária
    Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

    Arbitragem

    Avanço da arbitragem tributária no Brasil

    Texto aprovado pelo Senado modela instituto com regras de instauração, procedimento e julgamento

  3. Tributário

    Relatório JOTA PRO traz panorama sobre as principais discussões tributárias

    Material foi produzido a partir da call realizada para assinantes, com detalhes sobre a regulamentação da reforma tributária e julgamentos no Carf

  4. tributário gênero
    Arco-íris ao entardecer visto da Estátua da Justiça no STF / Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

    Women in Tax Brazil

    Desvendando o direito tributário sob a perspectiva de gênero

    Um imperativo constitucional

  5. agrotóxicos
    Pulverização de defensivo agrícola. Crédito: Agência Brasil

    Agronegócio

    STF suspende caso sobre benefícios fiscais a agrotóxicos e fará audiência pública

    Determinação atende a um pedido do PSOL, que ajuizou a ação, e representa mais um adiamento na conclusão da discussão

  6. Carf CBS
    Fachada do Carf/ Crédito: Kalleo Coura/JOTA Imagens

    Tributário

    Carf julga de forma desfavorável ao Santander processo de R$ 2,68 bi

    Banco foi autuado por informar na declaração de rendimentos despesas com PIS e Cofins maiores do que as informadas na DCTF

  7. Crédito: Lucas Gomes/JOTA

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    Material exclusivo distribuído para assinantes antecipa cenários, traz análises, dados e bastidores dos Três Poderes

  8. regulamentação reforma tributária
    Plenário da Câmara dos Deputados / Crédito: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

    Reforma Tributária

    GTs paralelos apresentam proposta consolidada de regulamentação da tributária

    Texto do governo contemplou muitas demandas dos setores produtivos, mas ainda há divergências, diz deputado Joaquim Passarinho (PL-PA)