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Tributário

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  1. Pixabay

    Tributo

    ITCMD sobre planos de Previdência

    A constitucionalidade do ITCMD sobre transmissão de direitos acumulados em planos de previdência complementar

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  2. revenda
    Crédito: Imprensa/GEPR

    Direito Tributário

    As receitas de exportação e a desoneração da folha de salários

    ‘Atuação conforme a lei e o Direito’, diz a lei. Mas o que significa, precisamente, atuar conforme a lei e o Direito?

  3. Imagem: Pixabay

    Mercado

    Considerações acerca das Empresas Simples de Crédito

    A necessidade de estruturação do direito empresarial à demanda trazida

  4. Imagem: Pixabay

    Direito Tributário

    Escrituração contábil fiscal e compensação de saldos negativos de IRPJ/CSLL

    Aspectos atinentes à legalidade da exigência prevista no art. 161-A da IN RFB nº 1.717/17

  5. Pensão
    Crédito: Pixabay

    Direito Tributário

    Nossos crônicos e infindáveis problemas: reforma tributária já!

    É urgente o retorno da tributação de lucros e dividendos, de maneira progressiva, mantendo justiça fiscal e eficiência tributária

  6. Imposto de Renda trabalho intermitente
    Site da Receita / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Urgência

    PGR pede que STF julgue logo ação para isentar doentes graves de Imposto de Renda

    Dodge quer que todas as pessoas, e não somente aposentados, usufruam de isenção

  7. Pixabay

    Tecnologia

    Incertezas na tributação de mineração de criptomoedas pelo imposto sobre a renda

    Legislação brasileira ainda é silente quanto aos aspectos fiscais específicos das criptomoedas e da atividade de mineração

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  8. mercado
    Crédito: Pixabay

    Direito Tributário

    Infraestrutura, tributário e M&A são ‘áreas quentes’ para o mercado em 2019

    Para advogados, profissionais serão exigidos no processo de auxiliar empresas a se adaptar a novas legislações

  9. STF
    Sessão plenária do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF (25/10/2018)

    Julgamentos

    Sessão do STF – 07/11/2018

    Na pauta: temas tributários e ações sobre revistas íntimas em funcionários

  10. petrobras-carf-cobranca-repetro
    (Crédito: Rovena Rosa/Agência Brasil)

    Artigo

    Contratos de afretamento da Petrobras. Como terminará esse conto de fadas?

    Um negócio da China, se não estivéssemos falando do Reino das Águas Profundas

  11. Rosa dos Ventos
    Crédito: Flickr/@policiafederal

    Entrevista

    ‘Empresas usaram Judiciário para lavar dinheiro’, diz delegado da Rosa dos Ventos

    À frente de investigação sobre setor de combustíveis, profissional fala sobre esquemas anticoncorrenciais