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TJSP

Notícias, análises e artigos sobre as decisões do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP).

Últimas Notícias sobre TJSP

  1. Crédito: Antonio Carreta/TJSP

    Portaria

    TJSP exige comprovante de vacinação para entrada em prédios do tribunal

    Obrigação vale para todos que precisem ingressar nos prédios da corte, inclusive advogados, estagiários e público em geral

    Erick Gimenes

  2. A empreCrédito: Agência Brasil

    Recuperação Judicial

    Valor que República Dominicana tem a receber da Odebrecht não integra RJ

    Crédito de US$ 124 mi de acordo de leniência provém de ato de império e não está sob lei nacional, considerou TJSP

    Erick Gimenes

  3. Deputado Federal Otoni de Paula (PSC-RJ) / Crédito: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

    Responsabilidade Civil

    Moraes deve ser indenizado em R$ 50 mil por deputado Otoni de Paula, decide TJSP

    Deputado sustentava que imunidade parlamentar deveria prevalecer ao chamar ministro de ‘cabeça de ovo’ e ‘esgoto’

    Kalleo Coura

  4. Blogueiro Allan dos Santos / Crédito: Roque de Sá/Agência Senado

    Terça Livre

    Allan dos Santos indenizará cineasta a quem acusou de estimular maconha para crianças

    Site Terça Livre também foi condenado por ofensas a Estela Renner

    Emylly Alves

  5. Jurista José Manoel de Arruda Alvim / Crédito: Arruda Alvim & Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica/Divulgação

    Obituário

    Morre desembargador José Manoel de Arruda Alvim Netto aos 85 anos

    Ele se aposentou da magistratura em 1984 e, desde então, atuava como professor, advogado e consultor jurídico

    Redação JOTA

  6. Roberto Jefferson, presidente do PTB / Crédito: Valter Campanato/Agência Brasil

    Responsabilidade civil

    Roberto Jefferson é condenado a indenizar Alexandre de Moraes em R$ 50 mil

    Decisão foi dada pelo TJSP no mesmo dia em que ministro decidiu manter a prisão preventiva do ex-parlamentar

    Kalleo Coura

  7. Supermercado Pão de Açúcar / Crédito: Grupo Pão de Açúcar/Divulgação

    Liberdade de Expressão

    TJSP: Proteste pode divulgar que detectou pelo de rato em alimentos do Pão de Açúcar

    Associação não cometeu ato ilícito ao apontar inadequação de uvas-passas e castanhas-do-Pará ao consumo, diz tribunal

    Emylly Alves

  8. Crédito: Unsplash

    Liberdade de expressão

    Associação é condenada por conteúdo considerado intimidatório contra a Sodiê

    ONG vinculou doceria a maus-tratos ao usar imagens de granjas que não forneciam ovos para a empresa

    Mariana Ribas

  9. Roberto Jefferson / Crédito: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

    Fake news

    TJSP mantém indenização de Roberto Jefferson a Alexandre de Moraes e esposa

    Presidente do PTB chamou o ministro de ‘Xandão do PCC’ . Para desembargadores, defesa de Jefferson beira a litigância de má-fé

    Felipe Recondo, Ana Pompeu

  10. Olavo de Carvalho, com seus livros / Crédito: Reprodução Twitter

    Liberdade de expressão

    Olavo de Carvalho perde ação contra Estadão e terá de pagar R$ 9 mil de honorários

    Guru do bolsonarismo pedia R$ 45 mil e remoção de texto que abordava milícia virtual de apoiadores do presidente

    Kalleo Coura

  11. Crédito: Pixabay

    liberdade de expressão

    Proteste deve indenizar fabricante de azeite por dizer que produto é ‘ruim’

    Azeite La Pastina obteve nota máxima em 22 de 19 critérios, mas havia sido classificado como ‘não recomendado’

    Mariana Ribas