Tag

TJSP

Notícias, análises e artigos sobre as decisões do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP).

Últimas Notícias sobre TJSP

  1. Crédito: Unsplash

    Prostituição

    TJSP: homem tem direito a cobrar, na Justiça, serviços sexuais não pagos por cliente

    Para relator, ‘permitir o acesso à Justiça é respeitar a dignidade sexual, a soberania sobre o próprio corpo e a livre autonomia’

    Ana Pompeu

  2. Crédito: Pixabay
  3. Obra na linha amarela do metrô de São Paulo foi uma das pioneiras no uso do dispute board | Crédito: Carol Teresa | Fotos Públicas | Metrô de São Paulo

    jotaflash

    TJSP proíbe captura de dados por câmeras do Metrô de SP e aplica multa de R$ 100 mil

    Decisão contra a ViaQuatro foi fundamentada na LGPD, que protege dados pessoais

    Ana Pompeu, Débora Brito

  4. O cantor Tiago Iorc / Crédito: Reprodução YouTube

    Música

    Tiago Iorc é condenado a pagar R$ 57 mil a ex-empresário por acusá-lo de sabotagem

    Mas para juíza, não cabe indenização por quebra injustificada de contrato e ex-empresário deve pagar R$ 61 mil de honorários

    Kalleo Coura

  5. Crédito: Unsplash

    Direito de imagem

    Facebook deve remover meme ‘sou feia mas tenho Iphone’ e identificar quem o postou

    Para juíza, imagem de mulher foi utilizada de forma indevida e depreciativa

    Emylly Alves

  6. Chef Henrique Fogaça / Crédito: Divulgação

    Injúria

    TJSP: homem é condenado criminalmente por insultar filha de chef Henrique Fogaça

    Ao protestar contra fervura de caranguejos, homem comparou filha com deficiência de Fogaça a um porco

    Emylly Alves

  7. Crédito: Unsplash

    Prisão civil

    Prisão para o devedor de alimentos durante a pandemia?

    Segundo decisão do TJSP, prisão de devedores de pensão alimentícia só pode ocorrer após vacinação contra a Covid-19

    Felipe S. Vivas de Castro

  8. A cantora canadense Avril Lavigne / Crédito: Reprodução

    Responsabilidade civil

    Danilo Gentili e SBT são condenados a indenizar fã de Avril Lavigne em R$ 30 mil

    Apresentador exibiu imagem de fã e disse que cantora estava ‘tirando uma grana fácil dos fãs brasileiros otários’

    Kalleo Coura

  9. Deputado Douglas Garcia (PSL) / Crédito: José Antonio Teixeira/Divulgação Assembleia de SP

    TJSP

    Douglas Garcia acumula 6 condenações por danos morais por dossiê antifascista

    Parlamentar divulgou dados de quase mil pessoas. Garcia venceu o único caso julgado por desembargadores até o momento

    Mariana Ribas

  10. Blitz educativa em Ribeirão Preto durante o lockdown decretado no município - Crédito: Fernando Gonzaga / Prefeitura de Ribeirão Preto

    Covid-19

    Juiz de São Paulo cita fake news para soltar comerciante que descumpriu lockdown

    Magistrado de Ribeirão Preto recorreu a texto que distorceu fala de representante da OMS para criticar lockdown

    Ana Pompeu

  11. O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), em ato para promoção de cloroquina / Crédito: Reprodução

    Pandemia

    Juiz condena advogada que chamou médico de comunista por não receitar cloroquina

    ‘RECEBA MINHAS SINCERAS DESCULPAS!’, escreveu juiz, em nome da mulher, que queria ‘remédio do presidente’

    Ana Pompeu


Sair da versão mobile