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Notícias, análises e artigos sobre as decisões do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP).

Últimas Notícias sobre TJSP

  1. cirurgia de redesignação sexual
    Crédito: Pexels

    Transexual

    TJSP: Cirurgia de redesignação sexual é meramente estética

    Desembargadores negaram pedido para que plano de saúde custeasse cirurgia. Para psiquiatra, decisão é ‘equivocada’

    Kalleo Coura

  2. Ricardo Anafe será o novo presidente do TJSP / Crédito: Divulgação TJSP

    Biênio 2022/2023

    Desembargador Ricardo Mair Anafe é eleito presidente do TJSP

    Magistrado, que é o atual corregedor-geral da Justiça, recebeu 195 votos no segundo turno

    Redação JOTA

  3. Unsplash

    LGBTQIA+

    TJSP: Pessoa não-binária tem direito a documento com gênero não especificado

    Decisão foi da 3ª Câmara de Direito Privado. 8ª Câmara do TJSP negou pedido similar sob fundamento de insegurança jurídica

    Juliana Matias, Kalleo Coura

  4. Fachada do Tribunal de Justiça de São Paulo - Foto: Antonio Carreta/TJSP

    COVID-19

    TJSP mantém exigência de comprovante de vacinação em prédios do tribunal

    Ao avaliar requerimento de desembargador que contestou portaria, Órgão Especial decidiu por unanimidade que norma é válida

    Juliana Castro

  5. Foto: Pexels

    Direito Criminal

    Condenação de mulher que chamou ‘povo do Norte e Nordeste’ de ignorante é mantida

    Em post no Facebook após eleição de Dilma Rousseff, socialite dizia que essas regiões deveriam ser separadas do Sul e Sudeste

    Letícia Paiva

  6. Igreja Matriz de Santana de Parnaíba / Crédito: Wikimedia Commons

    Liberdade de expressão

    TJSP: Cidadãos não devem indenizar prefeitura por críticas em redes sociais

    Para relator, comentários não são agradáveis, mas estão muito longe de configurarem ofensas ao ente público

    Emylly Alves

  7. Deputada Policial Katia Sastre (PR - SP) / Crédito: Michel Jesus/Câmara dos Deputados

    Responsabilidade civil

    Katia Sastre não tem de indenizar por usar vídeo em que mata assaltante na campanha

    Mãe pedia reparação por danos morais pelo uso da imagem do filho morto na campanha política da deputada federal

    Erick Gimenes

  8. Marcius Melhem / Crédito: Divulgação Globo

    TJSP

    Melhem perde recurso em que pedia danos morais por postagens de Danilo Gentili

    Desembargadores consideraram que, embora chulas, mensagens de Gentili são humorísticas e não ensejam indenização

    Erick Gimenes

  9. O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agencia Brasil

    TJSP

    Eduardo Bolsonaro deve indenizar jornalista Patrícia Campos Mello, decide TJSP

    Decisão foi unânime entre os desembargadores, que aumentaram indenização de R$ 30 mil para R$ 35 mil

    Redação JOTA

  10. Whopper do dia da mentira / Crédito: Reprodução

    TJSP

    TJSP mantém multa contra Burger King por propaganda enganosa no ‘dia da mentira’

    Rede ofereceu casquinha para consumidores que procuraram lanche inexistente, mas ainda assim foi multada em R$ 450 mil

    Erick Gimenes

  11. Crédito: Antonio Carreta/TJSP

    Portaria

    TJSP exige comprovante de vacinação para entrada em prédios do tribunal

    Obrigação vale para todos que precisem ingressar nos prédios da corte, inclusive advogados, estagiários e público em geral

    Erick Gimenes