Tag
TJSP
Notícias, análises e artigos sobre as decisões do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP).
Últimas Notícias sobre TJSP
-
São Paulo - Estudantes da Escola Estadual Godofredo Furtado, em Pinheiros, interditam parcialmente a via em protesto contra a proposta da Secretaria da Educação de reorganização escolar (Rovena Rosa/Agência Brasil) TJSP
TJSP nega reintegração de posse de escolas ocupadas por estudantes
Por enquanto, as ocupações das escolas continuam legítimas.
-
TJSP homenageia Sérgio Marcos de Moraes Pitombo
Evento será nesta quarta-feira no Palácio da Justiça
-
TJSP
TJSP nega liminar para derrubar lei que veta Uber
Órgão especial não permitiu sustentação oral de advogados do aplicativo
-
STF
Fosfoetanolamina – A Proteção Judicial à Medicina sem Base em Evidência
Como os juízes devem proteger o direito à saúde?
-
Estabelecimento não precisa fiscalizar fumante, decide TJSP
É inconstitucional a multa a proprietários
-
Tribunal de Justiça de São Paulo. TJ-SP Foto: Edson Lopes Jr/A2AD Adoção não depende de consentimento de pai biológico, decide TJSP
Processo se confirma quando há reconhecimento de vínculo
-
Foto:Nelson Jr./SCO/STF STF
STF: Impedir emissão de nota fiscal é constranger devedor a pagar tributos
2ª Turma reforça jurisprudência da Corte ao analisar medida da prefeitura de São Paulo
-
Foto: Marcos Santos / USP Imagens STF
Fosfoetanolamina: a quintessência da judicialização
STF deve garantir o direito à saúde, mas sob o marco da ciência.
