Tag
TJSP
Notícias, análises e artigos sobre as decisões do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP).
Últimas Notícias sobre TJSP
-
TJSP
TJSP: Uso exclusivo de marca registrada não é absoluto
Detentora da marca China in Box não consegue impedir uso da expressão “In Box”
-
TJSP reintegra PM que “mumificou” gay durante trote
Desembargador considerou caso, registrado em boletim de ocorrência como lesão corporal, uma “autêntica estudantada”
-
Crédito Rede Record/Reprodução da TV TJSP
Crime em cena: o próximo alvo no caso Richthofen
O que esperar da mulher que concedeu entrevista se mostrando madura e inteligente, preparando sua progressão de regime com a aceitação da sociedade?
-
Pércio Campos/MinC TJSP
TJSP multa Marta Suplicy por improbidade
Senadora vai pagar multa por fazer propagandas de obras da Prefeitura de SP com numerário público de forma desproporcional
-
STF
Juízes para a Democracia apoiam audiência de custódia
Medida poderá traçar caminho concreto para a superação de práticas estatais violentas e abusivas contra cidadãos detidos
-
STF
Morador de rua é solto após 1ª audiência de custódia do país
Em outro caso acompanhado pelo JOTA, juiz converte flagrante em prisão cautelar
-
Marco Gomes/Creative Commons) TJSP
Justiça nega terapia particular a líder do PCC
Tratamento é necessário para que ele possa lidar com longa pena e períodos de isolamento, segundo advogados
-
Gervásio Baptista/SCO/STF STF
Delegados acionam STF contra audiência de custódia
Provisão da Convenção Americana sobre Direitos Humanos dá 24 horas para autoridade policial apresentar presos em flagrante à Justiça