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Notícias, análises e artigos sobre as decisões do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP).
Últimas Notícias sobre TJSP
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O ex-governador de São Paulo e pré-candidato à presidência Geraldo Alckmin (PSDB) / Crédito: Edson Lopes Jr/A2 FOTOGRAFIA TJSP
Geraldo Alckmin é processado por improbidade administrativa
Leia a íntegra da ação que versa sobre suposto recebimento milionário de caixa dois oriundo da Odebrecht
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Crédito: Pixabay TJSP
Em SP, Judiciário é protagonista no debate sobre direito fundamental funerário
Segundo pesquisa, 84% dos acórdãos do TJSP sobre o tema reconhecem o direito funerário
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João Doria Junior (PSDB), ex-prefeito de São Paulo e candidato ao governo do estado / Crédito: Leon Rodrigues/ Secom/Prefeitura TJSP
Doria é condenado por improbidade administrativa pela Justiça de São Paulo
Condenação determinou suspensão dos direitos políticos do candidato e pagamento de multa. Cabe recurso
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Audiência de custódia em São Paulo / Crédito: Ricardo Lou/TJ-SP Audiência de custódia
Dipo deve cumprir a lei em casos de suspeita de tortura, adverte CNJ
Departamento deve adotar ‘medidas cabíveis’ quando houver denúncias e não atuar apenas como ‘juizado de instrução’
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Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) / Crédito: Divulgação/AscomTJSP Depois de inspeção
CNJ cobra agilidade de quase 20% dos desembargadores paulistas
Órgão também pede que magistrados informem todos os feitos paralisados há mais de 100 dias
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Advogado e juíza atuam em São Luiz do Paraitinga / Crédito: Diogo Moreira/A2 FOTOGRAFIA TJSP
Advogado xinga juíza ao apelar de decisão que negou pedido de danos morais
Matheus Ferreira diz que não teve intenção de ofender. OAB abriu processo ético disciplinar contra ele
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Criptomoedas
Relator no STJ não vê abusividade em fechamento de contas de bitcoins
Pela primeira vez STJ julga encerramento de contas de corretoras de criptomoedas; Apenas relator votou
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Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo / Foto: Antônio Carreta / TJSP Amigo de si mesmo
APADEP emite nota sobre caso em que TJSP é amicus curiae e futuro julgador
Para associação, nota divulgada pelo TJSP tenta desacreditar o trabalho de defensores públicos perante a sociedade
