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Notícias, análises e artigos sobre as decisões do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP).

Últimas Notícias sobre TJSP

  1. TJSP
    Audiência de custódia em São Paulo / Crédito: Ricardo Lou/TJ-SP

    Audiência de custódia

    Dipo deve cumprir a lei em casos de suspeita de tortura, adverte CNJ

    Departamento deve adotar ‘medidas cabíveis’ quando houver denúncias e não atuar apenas como ‘juizado de instrução’

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  2. desembargadores carreira pública membros do mp contrato
    Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) / Crédito: Divulgação/AscomTJSP

    Depois de inspeção

    CNJ cobra agilidade de quase 20% dos desembargadores paulistas

    Órgão também pede que magistrados informem todos os feitos paralisados há mais de 100 dias

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  3. xinga juíza
    Advogado e juíza atuam em São Luiz do Paraitinga / Crédito: Diogo Moreira/A2 FOTOGRAFIA

    TJSP

    Advogado xinga juíza ao apelar de decisão que negou pedido de danos morais

    Matheus Ferreira diz que não teve intenção de ofender. OAB abriu processo ético disciplinar contra ele

  4. bitcoins

    Criptomoedas

    Relator no STJ não vê abusividade em fechamento de contas de bitcoins

    Pela primeira vez STJ julga encerramento de contas de corretoras de criptomoedas; Apenas relator votou

  5. APADEP concurso para juiz abuso de autoridade
    Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo / Foto: Antônio Carreta / TJSP

    Amigo de si mesmo

    APADEP emite nota sobre caso em que TJSP é amicus curiae e futuro julgador

    Para associação, nota divulgada pelo TJSP tenta desacreditar o trabalho de defensores públicos perante a sociedade

  6. amicus curiae-tjsp-tribunal-de-justica-de-sao-paulo-sede-cnj
    (Crédito: Antonio Carreta/TJSP)

    Amigo de si mesmo

    Juiz aceita TJSP como amicus curiae em causa que será julgada pelo TJSP

    Para magistrado, como processo trata da responsabilidade civil de um juiz, tribunal pode atuar como amigo da corte

  7. amicus curiae-tjsp-tribunal-de-justica-de-sao-paulo-sede-cnj
    (Crédito: Antonio Carreta/TJSP)

    Amigo de si mesmo?

    TJSP quer ingressar como amicus curiae em causa que será julgada pelo TJSP

    Em petição, corte reclama de acúmulo de ações de reparação civil ajuizadas diretamente contra magistrados

  8. Perda do cargo

    Juízes condenados criminalmente perdem cargos no TJSP

    Fernando Sebastião Gomes foi condenado por corrupção passiva e Marcos Antonio Tavares por homicídio