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TJSP
Notícias, análises e artigos sobre as decisões do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP).
Últimas Notícias sobre TJSP
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Audiência de custódia
Dipo deve cumprir a lei em casos de suspeita de tortura, adverte CNJ
Departamento deve adotar ‘medidas cabíveis’ quando houver denúncias e não atuar apenas como ‘juizado de instrução’
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Depois de inspeção
CNJ cobra agilidade de quase 20% dos desembargadores paulistas
Órgão também pede que magistrados informem todos os feitos paralisados há mais de 100 dias
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TJSP
Advogado xinga juíza ao apelar de decisão que negou pedido de danos morais
Matheus Ferreira diz que não teve intenção de ofender. OAB abriu processo ético disciplinar contra ele
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Criptomoedas
Relator no STJ não vê abusividade em fechamento de contas de bitcoins
Pela primeira vez STJ julga encerramento de contas de corretoras de criptomoedas; Apenas relator votou
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Amigo de si mesmo
APADEP emite nota sobre caso em que TJSP é amicus curiae e futuro julgador
Para associação, nota divulgada pelo TJSP tenta desacreditar o trabalho de defensores públicos perante a sociedade
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Amigo de si mesmo
Juiz aceita TJSP como amicus curiae em causa que será julgada pelo TJSP
Para magistrado, como processo trata da responsabilidade civil de um juiz, tribunal pode atuar como amigo da corte
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Amigo de si mesmo?
TJSP quer ingressar como amicus curiae em causa que será julgada pelo TJSP
Em petição, corte reclama de acúmulo de ações de reparação civil ajuizadas diretamente contra magistrados
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Perda do cargo
Juízes condenados criminalmente perdem cargos no TJSP
Fernando Sebastião Gomes foi condenado por corrupção passiva e Marcos Antonio Tavares por homicídio