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Notícias, análises e artigos sobre as decisões do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP).

Últimas Notícias sobre TJSP

  1. O ex-presidente da CBF José Maria Marin Foto: Rafael Ribeiro / CBF

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    Juca Kfouri é condenado a indenizar ex-presidente da CBF por post em blog

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  2. exame ginecológico
    Crédito: Flickr/@daquellamanera

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    TJSP suspende exames íntimos em mulheres nos concursos de todo o Estado

    Para Defensoria Pública, exames são invasivos e podem ser substituídos por relatórios médicos

  3. No TJSP, relator rejeita denúncia contra deputado Fernando Capez
    Deputado estadual Fernando Capez (PSDB-SP), procurador de Justiça licenciado do Ministério Público do Estado de São Paulo / Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

    Merenda

    Fernando Capez é denunciado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro

    Leia a íntegra da denúncia do caso da merenda envolvendo o deputado e procurador de Justiça licenciado do MP-SP

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  4. TJSP

    Fim de relacionamento amoroso não é dor moral indenizável, diz TJSP

    Alegando abalo psicológico, mulher entrou com ação contra ex-companheiro

  5. estados
    Posto da BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras / Crédito: Marcio Roberto Dias/Divulgação

    Trade Dress

    Posto é condenado a indenizar Petrobras por cópia de identidade visual

    Petrobras Distribuidora já ajuizou mais de 90 ações por prática de trade dress e concorrência desleal

  6. Fiscalização em posto de combustível feita pelo Procon-SP / Crédito: Flickr/@procon-sp

    ICMS

    TJSP mantém cassação de inscrição estadual de posto de combustível

    Fiscalização identificou 31% de álcool etílico anidro na gasolina, acima do percentual permitido que era de 25%

  7. Presidente do TJ-SP, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti - Crédito: Guilherme Pimenta/JOTA Imagens

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    Presidente do TJSP defende auxílio livro e software para juízes

    Tribunal gastou quase R$ 2,3 milhões com reembolsos entre janeiro e novembro de 2017

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  8. TJ-SP

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    Processos digitais aumentam 17% no TJSP

    Processos físicos diminuíram em 9% entre janeiro e agosto; leia o Relatório de Gestão 2017 do tribunal

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