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Notícias, análises e artigos sobre as decisões do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP).
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Instagram suspende contas de professores de Direito Penal
Rede alegou violação sobre ‘incitação ao suicídio’; professor diz que fez live sobre alteração legislativa em 2019 e obtém liminar
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Vista do Congresso a partir do Anexo IV da Câmara dos Deputados. Crédito: Geraldo Magela/Agência Senado Retrospectiva 2021
Retrospectiva JOTA 2021 – As reportagens e artigos mais lidos em setembro
ICMS na base do PIS e da Cofins e reforma administrativa foram os temas de maior interesse no nono mês do ano
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Tela do aplicativo ConecteSUS. Crédito: Marcelo Casal Jr./Agência Brasil Passaporte da vacina
TJSP: advogado antivacina não pode entrar no tribunal sem comprovar vacinação
Para desembargador, profissional não pode impor sua presença em local onde pessoas optaram por se vacinar e reduzir riscos
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A cantora canadense Avril Lavigne / Crédito: Reprodução Retrospectiva 2021
Retrospectiva JOTA 2021 – As reportagens e artigos mais lidos em abril
Em abril, usuários leram sobre crédito presumido na base do PIS/Cofins e ação que envolveu Danilo Gentili e fã de Avril Lavigne
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Crédito: Unsplash Retrospectiva 2021
Retrospectiva JOTA 2021 – As reportagens e artigos mais lidos em fevereiro
Em fevereiro, mesmo com teste de DNA negativo, TJSP manteve paternidade de homem por vínculo socioafetivo
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Marcius Melhem / Crédito: Divulgação TJSP
Felipe Castanhari terá de pagar R$ 25 mil a Marcius Melhem, decide TJSP
Youtuber chamou comediante de ‘criminoso’ e ‘assediador’ depois da divulgação de investigação de assédio contra Dani Calabresa
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Instagram é condenado a verificar perfil de produtora pornográfica Brasileirinhas
Para juíza, rede social havia excluído conta em razão do ‘conteúdo dos filmes que produz’, o que considerou arbitrário
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TJSP: Cirurgia de redesignação sexual é meramente estética
Desembargadores negaram pedido para que plano de saúde custeasse cirurgia. Para psiquiatra, decisão é ‘equivocada’
