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TJSP

Notícias, análises e artigos sobre as decisões do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP).

Últimas Notícias sobre TJSP

  1. divulgação de mensagem privada; Qual será o futuro do Direito do Trabalho pós internet?
    Crédito: Unsplash/Hannah Wei

    Proteção de dados

    Funcionário pode vazar mensagens de WhatsApp de colega para o empregador?

    ‘Vou pra empresa’ ‘pra ficar sentada, de boa’, dizia uma mensagem. Mulher foi demitida por justa causa, mas obteve indenização

  2. liberdade de expressão
    Crédito: Unsplash

    Jurisdições e internet

    A ‘Primeira Emenda do espaço virtual’

    Deve-se limitar eficácia de decisões judiciais de bloqueio de manifestações na internet aos acessos naquele território

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  3. Hans River
    Hans River do Rio Nascimento (à esq.) ao lado do advogado Fernando Barbosa Guarda (à dir.) / Crédito: Jane de Araújo/Agência Senado

    Liberdade de expressão

    TJSP anula condenação de Hans River a indenizar jornalista Patrícia Campos Mello

    Juiz de primeiro grau terá de proferir uma nova sentença sobre as ofensas proferidas contra a jornalista. Entenda

  4. transferência de créditos de ICMS
    Crédito: Unsplash

    tributário

    Difal de ICMS: quem tem razão, contribuintes ou estados?

    Esperamos que as decisões do STF nas ações que tratam sobre o tema se deem com a maior brevidade possível

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  5. João Doria Marisa Monte
    Governador do Estado de São Paulo, João Doria (PSDB) / Crédito: Governo do Estado de São Paulo

    Direitos Autorais

    TJSP reduz valor de indenização de João Doria a Marisa Monte e Arnaldo Antunes

    Para Corte, governador utilizou música indevidamente, mas não abusou ao chamar a cantora de esquerdopata e verme parasita

  6. prótese peniana inflável
    Crédito: Pexels

    Por unanimidade

    Unimed é condenada pelo TJSP a custear implantação de prótese peniana inflável

    Corte considerou negativa abusiva. Operadora queria oferecer prótese semirrígida, mais barata e prevista em contrato

  7. sanção aplicada pela anpd, LGPD
    Crédito: Unsplash

    Privacidade

    LGPD: 77% das decisões que citam lei não resultaram em condenação em 2021

    Empresas que demonstraram diligência na proteção de dados conseguiram escapar de indenizações por danos morais

  8. poder público
    Crédito: Pexels

    Direito de Família

    Empresário pode responder por pensão alimentícia não paga por sócio?

    Para juiz, a resposta é positiva. Já o TJSP reverteu penhora de bens de um sócio para pagar pensão alimentícia de outro