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Últimas Notícias

  1. TJSP; Tribunal de Justiça São Paulo lavagem de dinheiro
    Fórum Criminal da Barra Funda / Crédito: Antônio Carreta/TJSP

    Fórum da Barra Funda

    Promotor pede que conste em ata de julgamento que defensor público é ‘maconheiro’

    Questionamento de promotor ao defensor público foi depois de ser acusado de julgar pessoas pela aparência

  2. Facebook
    Crédito: Official White House Photo by Lawrence Jackson

    Liberdade de Expressão

    Facebook é condenado a excluir vídeo de enfermeira limpando os sapatos em PS

    TJSP decide que publicação extrapola os limites da liberdade de expressão e difama a profissional

  3. órgão especial
    Monunento a Vittorio Emanuele II, em Roma / Crédito: Pixabay

    TJSP

    Órgão Especial do TJSP vota afastamento de juízes depois de eles já terem viajado

    ‘Eles já embarcaram, né?’, questionou desembargador. Magistrados solicitaram afastamento para fazer curso na Itália

  4. Senise Lisboa
    Promotor de Justiça afastado Roberto Senise Lisboa Crédito: Reprodução YouTube

    Tema 990

    TJSP nega suspensão de ação penal contra promotor Senise Lisboa

    Defesas de réus pediam suspensão com base em decisão de Toffoli sobre compartilhamento de dados pelo Coaf

  5. locação
    Crédito: Pixabay

    TJSP

    TJSP: locação curta de apartamento não caracteriza hospedagem comercial

    35ª Câmara de Direito Privado reformou sentença e condenou condomínio a se abster de restringir aluguel curto

  6. lavagem de dinheiro, organização criminosa, justiça
    Crédito: Pixabay

    Justiça

    Especialização na Justiça paulista: crimes de lavagem de dinheiro e organização criminosa

    Varas especializadas permitem que ocorra um norteamento claro e objetivo em questões que fundamentais, que não permitem subjetivismos

  7. ICMS-ST, restituição
    Crédito: Pixabay

    ICMS

    TJSP declara inconstitucionalidade de restrição à restituição do ICMS-ST

    Os contribuintes paulistas podem pleitear o ressarcimento do ICMS-ST pago a maior em períodos anteriores a 19/10/2016

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  8. perícia
    Crédito: Pixabay

    TJSP

    TJSP cancela cassação de posto por descumprimento de prazo em perícia

    Magistrado afirma que não foi concedido prazo de sete dias para o varejista antes da perícia

  9. Abdelmassih
    O médico Roger Abdelmassih / Crédito: Secretaria Nacional De Antidrogas do Paragua

    Investigação

    Casos marcantes: a captura de Roger Abdelmassih

    Promotor Luiz Henrique Dal Poz relembra a investigação de um dos maiores casos de crime sexual no Brasil

  10. desembargador
    Prédio do jornal Folha de S.Paulo / Crédito: Wikimedia Commons

    TJSP

    Folha de S.Paulo é condenada a indenizar desembargador do TJSP

    Jornal publicou reportagem, com base em documento do tribunal, sobre a produtividade dos magistrados

  11. TJSP
    Crédito: Pixabay

    Regulação

    TJSP: posto de gasolina pode se instalar em local de outro varejista

    Magistrado diz que proibição para a instalação do posto de combustível é contra livre iniciativa econômica