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TJSP

Últimas Notícias

  1. Processo discutia divisão de fazenda deixada por herança. Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília.

    1ª instância

    Foro de Cravinhos julga prescrita ação sobre herança de homem que morreu em 1895

    Controvérsia começou em 1923. Advogado lembra que envolvidos ainda podem recorrer à 2ª instância

  2. amicus curiae-tjsp-tribunal-de-justica-de-sao-paulo-sede-cnj
    (Crédito: Antonio Carreta/TJSP)

    TJSP

    O direito de protocolo como obstáculo à inovação na gestão das cidades

    Tribunal de Justiça de São Paulo considerou que o direito de protocolo respeita o texto constitucional

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  3. inscrição estadual
    Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    De Olho na Bomba

    Posto não deve ter inscrição estadual cassada se desconformidade for mínima

    Para julgadores, como presença de 2% de metanol é considerada ‘ínfima’, penalidade seria ‘desproporcional’

  4. Yonecar Auto Posto, na Zona Sul de São Paulo / Crédito: Reprodução Processo

    TJSP

    Posto em São Paulo é proibido de utilizar identidade visual da Ipiranga

    Segundo decisão do TJSP, varejista não cumpriu cláusula contratual de compra de quantidade mínima de combustível

  5. Imagem: Pixabay

    empreendimentos imobiliários

    O direito de protocolo e a negação jurisdicional do direito urbanístico

    Recente decisão do TJSP é uma afronta à Constituição do estado e à própria Constituição Federal

  6. Microsoft
    Órgão Especial do TJSP / Crédito: Divulgação TJSP

    Unanimidade

    Órgão especial do TJSP aprova contrato com Microsoft que está suspenso pelo CNJ

    Validade do contrato depende do Conselho Nacional de Justiça. Ainda não há data para o julgamento

  7. APADEP concurso para juiz
    Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo / Crédito: Antônio Carreta / TJSP

    Tecnologia

    Inovação no Judiciário paulista

    Tribunal quer se livrar dos velhos data centers físicos e passar a armazenar os dados ‘na nuvem’

  8. Chiquinho Scarpa
    Chiquinho Scarpa e as gêmeas Rosimari e Rosângela Bosenbecker / Crédito: Reprodução do processo

    TJSP

    Chiquinho Scarpa não terá que indenizar gêmeas por danos morais

    Conde disse que se casou não com uma, mas com duas mulheres, já que ex-esposa tem irmã gêmea

  9. mandado de segurança
    Foto: Antonio Carreta/TJSP

    Jurisprudência

    Penhora de bem de família de fiador em contrato de locação comercial

    Recentes julgados do TJSP desconsideram decisão do STF

  10. amicus curiae-tjsp-tribunal-de-justica-de-sao-paulo-sede-cnj
    (Crédito: Antonio Carreta/TJSP)

    acesso à justiça

    TJSP: a (in)constitucionalidade da ‘taxa de mandato judicial’

    O não pagamento da taxa de mandato judicial não pode obstar o acesso à justiça

  11. Ambev
    Rótulos históricos de Brahma / Crédito: Divulgação

    Dividendos

    Caso relacionado à Segunda Guerra Mundial pode custar mais de R$ 300 mi à Ambev

    Empresa alemã, que teve ações da Brahma bloqueadas pela União em 1942, cobra pagamento de dividendos na Justiça