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Últimas Notícias

  1. amicus curiae
    Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Crédito: Antonio Carreta/TJSP

    acesso à justiça

    TJSP: a (in)constitucionalidade da ‘taxa de mandato judicial’

    O não pagamento da taxa de mandato judicial não pode obstar o acesso à justiça

  2. Ambev
    Rótulos históricos de Brahma / Crédito: Divulgação

    Dividendos

    Caso relacionado à Segunda Guerra Mundial pode custar mais de R$ 300 mi à Ambev

    Empresa alemã, que teve ações da Brahma bloqueadas pela União em 1942, cobra pagamento de dividendos na Justiça

  3. FOTO: Luiz Silveira/Agência CNJ

    Justiça Digital

    CNJ suspende contrato do TJSP de R$ 1,3 bi com Microsoft para plataforma digital

    Marcio Shifler questiona contratação direta sem licitação

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  4. Bolsonaro
    Presidente da República Jair Bolsonaro / Crédito: Isac Nóbrega/PR

    TJSP

    Há ‘flagrante ausência de crime’ em queixa de Bolsonaro contra Villa

    Para relator, deve ser garantida alguma imunidade a quem critica poderosos. Presidente havia sido chamado de nazista

  5. Órgão Especial demite escrevente
    Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) / Crédito: Divulgação/AscomTJSP

    Corte especial

    TJSP decidirá incidência do ICMS nas operações com bens e mercadorias digitais

    Espera-se que o ano de 2019 seja marcado por relevantes julgamentos relacionados à tributação da economia digital

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  6. indenização
    Crédito: Pixabay

    TJSP

    Absolvido, acusado de crime sexual pede indenização de R$ 2 milhões

    Segundo acórdão do TJSP, filhos foram forçados a denunciarem o pai por crime sexual; homem ficou 10 meses preso

  7. Crédito: Pixabay

    Medicina

    Paciente que reclamou de médica para ouvidoria de hospital deve indenizá-la

    Segundo TJSP, homem extrapolou direito de criticar ao fazer ‘comentários jocosos’ e de ‘caráter ofensivo’

  8. Alexandre Frota
    O deputado eleito Alexandre Frota / Crédito: Antonio Cruz/ Agência Brasil

    Danos morais

    Alexandre Frota é condenado a indenizar Juca Kfouri em R$ 30 mil

    TJSP elevou valor de condenação por postagens em que deputado eleito xinga jornalista e o chama de ‘capacho do PT’

  9. Traição
    Crédito: Pixabay

    Caso extraconjugal

    Ex-marido é condenado a indenizar mulher por traição

    Juíza considerou que embora adultério, isoladamente, não gere dano moral, lesão ultrapassou limites da vida conjugal

  10. mandado de segurança
    Foto: Antonio Carreta/TJSP

    Morosidade no STF

    Mandado de segurança sobre designação de juízes no TJSP está parado há dois anos

    Processo, de relatoria da ministra Rosa Weber, também discute a remoção de magistrado de vara criminal

  11. expulsar
    Crédito: pixabay

    TJSP

    Universidade não pode expulsar aluno por criticá-la, decide TJSP

    Depois da criação de diretório acadêmico, estudante travou batalha judicial contra faculdade