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TJSP
Últimas Notícias
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Crédito: Pexels Direito de imagem
Homem é condenado a excluir fotos de ex-mulher postadas quando eram casados
Para TJSP, é compreensível que se queira guardar recordações de relacionamento, mas não é preciso deixá-las no Instagram
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Crédito: Pexels Análise
Inadmissão de um recurso não interposto
Analisamos uma decisão que analisou algo que não existe
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Crédito: Pexels Responsabilidade civil
Casa de eventos deve indenizar casal gay por recusa a celebrar casamento
Empresa diz que não faz festa de casamento de pessoas do mesmo sexo por questão religiosa e cita jurisprudência americana
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Presidente do STF, ministro Dias Toffoli em sessão realizada por videoconferência, e ministros na tela do computador. Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF Webinar
Fundação FHC realiza webinar sobre impacto da pandemia no sistema de Justiça
Debate contará com a participação dos presidentes do STF, Dias Toffoli, e do Tribunal de Justiça de São Paulo
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Crédito: Pixabay ARTIGO 19
TJSP: hospedar site fraudulento não gera responsabilidade sobre conteúdo postado
Para desembargadores, provedores concedem espaço na rede e não têm função de gerenciamento ou fiscalização de conteúdo
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Cena do filme "Tainá - Uma Aventura na Amazônia" (2001) / Crédito: Reprodução Liberdade de expressão
Sites não devem excluir postagens com fotos atuais de atriz-mirim nem indenizá-la
Atriz que interpretou em 2001 a índia Tainá alegava dano por reprodução não autorizada de ensaio. TJSP não concordou
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Crédito Pixabay covid-19
Justiça analisa pedidos de moratória de empresas em recuperação judicial
Tribunais estão divididos sobre a possibilidade de suspensão de pagamento para credores
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Ministro Dias Toffoli / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF Coronavírus
Dias Toffoli suspende liminar que permitia moratória de ICMS para empresa
Para o ministro, decisão do TJSP pode gerar ‘lesão à ordem público-administrativa e econômica’
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Foto: USP Imagens Pandemia
Justiça derruba prazo de carência de planos de saúde em casos de Covid-19
Decisão considera que todos os casos suspeitos ou confirmados de Covid-19 são urgentes
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Crédito: Pixabay Justiça
Coronavírus: Justiça impede pai que estava no exterior de visitar filha
Pedido foi feito pela mãe da criança, com quem o homem compartilha a guarda. Ele visitou países em alerta
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Therezinha Cazerta, ex-presidente do TRF3 / Crédito: Fabio Risnic/Ascom Ajufe Liberdade de imprensa
Abril deve indenizar ex-presidente do TRF3 chamada de ‘marajá’ em reportagem
Editora foi condenada a pagar R$ 80 mil a Therezinha Cazerta por texto sobre salários acima do teto constitucional