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TIT SP

Últimas Notícias sobre TIT SP

  1. TIT-SP
    TIT-SP. Crédito: Divulgação/Sefaz SP

    Precedente

    TIT-SP afasta ICMS sobre produtos médicos sem isenção prevista em convênio

    Juízes decidiram que produtos não citados expressamente no convênio, mas com mesma função de citados, são isentos

    Mariana Branco

  2. Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) / Crédito: Divulgação/AscomTJSP

    Impostos e taxas

    Relator no TJSP vota pela inconstitucionalidade do voto de qualidade no TIT-SP

    ‘Voto duplo de um dos juízes é incompatível com a imparcialidade’, considerou o relator, Ferreira Rodrigues

    Mariana Ribas

  3. TIT-SP
    TIT-SP. Crédito: Divulgação/Sefaz SP

    Débitos estaduais

    TIT-SP limita aplicação de juros de mora à taxa referencial Selic

    Mudança, que ainda depende de aprovação, tem objetivo de acompanhar a jurisprudência consolidada no Judiciário

    Mariana Ribas

  4. Crédito: Pixabay

    direito tributário

    Observatório do TIT: Da revisitação de provas no recurso especial

    Questão relativa ao uso da premissa falsa permite uma nova análise de fatos e a admissão do recurso especial na Câmara Superior do TIT?

    Grupo de Pesquisa sobre Jurisprudência do TIT do NEF/FGV Direito SP

  5. Crédito Pixabay

    direito tributário

    Observatório do TIT: diligência e instrução processual. Observância imprescindível

    A relevância ao fiel cumprimento da diligência pelas Câmaras Julgadoras do TIT

    Grupo de Pesquisa sobre Jurisprudência do TIT do NEF/FGV Direito SP

  6. Crédito Pixabay

    tit/sp

    Observatório do TIT: crédito de ICMS na aquisição de veículos por distribuidoras

    Entendimento da Câmara Superior restringe o direito de crédito de ICMS apesar de divergência entre os julgadores

    Grupo de Pesquisa sobre Jurisprudência do TIT do NEF/FGV Direito SP

  7. Foto: Marcos Santos/USP Imagens

    direito tributário

    Observatório do TIT: Reponsabilidade tributária Supletiva e a exigência do ICMS-ST

    Entendimento do TIT e Resposta à Consulta n° 22.085/2020 da SEFAZ/SP vão na contramão do Judiciário

    Grupo de Pesquisa sobre Jurisprudência do TIT do NEF/FGV Direito SP

  8. Imagem: Pixabay

    Observatório do TIT

    Observatório do TIT: óleo comestível destinado a fabricação de biodiesel

    Direito ao crédito do valor destacado na nota de mercadoria constante do universo da ‘cesta básica’ com destinação diversa

    Grupo de Pesquisa sobre Jurisprudência do TIT do NEF/FGV Direito SP

  9. USP Imagens/Fotos Públicas

    Observatório do TIT

    Observatório do TIT: O ‘interesse comum’ na responsabilização tributária solidária

     Câmara Superior mantém entendimento contrário ao firmado no âmbito judicial

    Grupo de Pesquisa sobre Jurisprudência do TIT do NEF/FGV Direito SP

  10. Crédito Pexels

    Observatório do TIT

    Observatório do TIT: precedentes quanto ao erro na eleição do sujeito passivo

    Câmara Superior do TIT anula AIIM’s lavrados em face de pessoas jurídicas extintas quando das lavraturas

    Grupo de Pesquisa sobre Jurisprudência do TIT do NEF/FGV Direito SP

  11. (Crédito: pixabay)

    ICMS

    Observatório do TIT: Transferência entre estabelecimentos e o ICMS

    Uma dúvida pertinente: qual será a postura da Câmara Superior diante da recente decisão do STF?

    Grupo de Pesquisa sobre Jurisprudência do TIT do NEF/FGV Direito SP