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TIT SP
Últimas Notícias sobre TIT SP
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Crédito Pixabay Tributário
Observatório do TIT: erro na eleição do sujeito passivo da infração
Recentes julgamentos do TIT vão de encontro à jurisprudência firmada no âmbito judicial
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Crédito: Pixabay Direito Tributário
Observatório do TIT: consolidação da jurisprudência do tribunal
Câmara Superior pacifica entendimento sobre juros, decadência e fornecedor inidôneo
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Crédito Pixabay Direito Tributário
Observatório do TIT: a aplicação de juros com base na Lei Estadual nº 13.918/09
Fruto de discussões no TIT, a matéria foi pacificada no tribunal administrativo com a edição da Súmula nº 10
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Crédito: Pixabay Direito Tributário
Observatório do TIT: aplicação do princípio da consunção no âmbito do tribunal
No TIT tem sido vencedora a posição de que a conduta ilícita mais grave deve absorver a de menor gravidade
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Crédito Pixabay Direito Tributário
Observatório do TIT: a estabilidade na jurisprudência do tribunal
A 2ª fase do projeto trará decisões da Câmara Superior sobre temas como substituição tributária e decadência
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Crédito: Pixabay Direito Tributário
Inidoneidade do fornecedor e direito ao crédito do ICMS de adquirente de boa-fé
Breve análise de manifestações do TIT/SP
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Crédito: Pixabay Jurisprudência
Observatório do TIT: Substituição tributária
Prevista na Constituição, a possibilidade de restituição de valores no regime é tema frequente no TIT/SP
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Crédito Pixay Tributário
Observatório do TIT: Responsabilidade Tributária
Uma análise do autos julgados pelo TIT onde há a responsabilização de pessoa que não o contribuinte original
