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Últimas Notícias sobre MPT
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TRABALHO
Covid-19 gerou 4,2 mil inquéritos civis trabalhistas em 100 dias, contabiliza MPT
Falta de EPIs, dispensa em massa e trabalhadores atuando apesar dos contratos suspensos estão entre as denúncias
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FATO DO PRINCÍPE
Justiça do Trabalho determina que Fogo de Chão readmita funcionários no RJ
Para juíza, churrascaria não poderia ter feito demissões sem comunicar sindicato nem ter deixado de pagar indenizações
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JUSTIÇA DO TRABALHO
Controle de jornada por software cresce e já é bem aceito pela Justiça
Para juízes e advogados, quanto mais provas forem criadas pelo programa, maior é a segurança jurídica
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Coronavírus
MPT recomenda flexibilização de jornada e pede que empresas disponibilizem álcool
Nota técnica orienta procuradores em visitas e inspeções em locais de trabalho
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Direito do Trabalho
Juíza julga improcedente ação do MPT que pedia vínculo de entregadores do iFood
Shirley Escobar considerou que não há vínculo de emprego em razão das peculiaridades da inovação. Leia a decisão
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Pensando Direito
A atuação pós-reformista do Ministério Público do Trabalho
Há um amplo espaço para modificações e melhorias da atuação do MPT
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Direito do Trabalho
Incêndio no Flamengo e proteção do atleta adolescente
Diante da legislação atual, os clubes deverão observar as normas de proteção em seus alojamentos
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Direito do Trabalho
Reflexões necessárias sobre a contribuição sindical
O que se espera agora é que o MPT, enquanto Instituição, cancele a Nota Técnica de outubro de 2018