Tag
MPT
Últimas Notícias sobre MPT
-
Divulgação: MPT Justiça do Trabalho
TST decide que trabalho escravo é imprescritível
Para ministros, trabalho escravo é crime contra a humanidade e não se enquadra na norma geral de prescrição
-
Entregador da Rappi / Crédito: Divulgação/Rappi Direito do Trabalho
Rappi é condenada pelo TRT2 a contratar entregadores em todo o Brasil como celetistas
TRT2 também condenou empresa a pagar indenização de 1% do faturamento em 2022 por lesão coletiva a direitos trabalhistas
-
Crédito: Unsplash mercado de trabalho
Há concorrência entre consumidores e trabalhadores?
Decisão do TRT15 indica momento interessante para pensar em como trazer essa discussão para o campo concorrencial
-
Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro. Crédito: ASCOM/MPT-RJ judicialização
Prazo indeterminado para cumprir obrigações desestimula TACs com o MPT
Termo busca evitar judicialização de tema que trate de ameaça ou lesão a bem metaindividual
-
O empresário Saul Klein / Crédito: Reprodução Exploração sexual
Saul Klein é condenado a pagar indenização de R$ 30 milhões por tráfico de pessoas
Justiça do Trabalho condenou o filho do fundador das Casas Bahia por aliciar jovens mulheres e adolescentes
-
Crédito: Rovena rosa/Agência Brasil Direito trabalhista
iFood assina TAC para encerrar investigações sobre monitoramento de entregadores
Acordo firmado com MPT e MPF prevê R$ 6 milhões de investimento em pesquisa e proíbe propaganda sobre direitos trabalhistas
-
Crédito: Alan White/Fotos Públicas Reforma trabalhista
Impactos da terceirização
Discussão sobre a reforma de 2017 é (ou deveria ser) o cerne do debate?
-
Crédito: Unsplash Elas no JOTA
O contrato racial e o Direito do Trabalho
Uma análise a partir da obra de Charles W. Mills
