IR

Últimas Notícias sobre IR

1. 

   Direito Tributário

   CARF admite uso de empresa veículo em operação com ágio

   Decisão analisou peculiaridades do caso e da praxe das operações de investimento estrangeiro no BR

   Thais Romero Veiga, Breno Vasconcelos

2. 

   STF

   Vamos discutir honestamente o bônus de eficiência

   Governo criou remuneração variável a auditores fiscais pela MP 765, publicada em dezembro

   Cláudio Damasceno

3. 

   IPI

   Austeridade e federalismo municipal

   Mesmo com variedade de recursos, realidade dos municípios é de insuficiência financeira

   Marcus Abraham

4. 

   TRF1

   TRF confirma isenção de IR para quem já teve câncer comprovado

   8ª Turma do TRF1 reformou, por unanimidade, decisão em sentido contrário da juíza da 8ª Vara Federal de MG

   Luiz Orlando Carneiro

5. 

   Tributário

   Supremo fixa tese sobre impacto de benefícios fiscais no FPM

   Concessão de incentivos no pagamento do IR e IPI pela União implica em menor repasse aos municípios

   Márcio Falcão

6. 

   Receita

   Receita entende que não incide IR sobre a cessão de prejuízo fiscal

   Motivo é simples: não existe lucro ou acréscimo patrimonial

   Claudio Lopes Cardoso Junior, Amanda França

7. 

   STJ

   Venda de ações herdadas deve ser tributada pelo IR, decide STJ

   Contribuinte pedia isenção do imposto com base no Decreto-lei 1.510/1976

   Bárbara Pombo

8. 

   IR

   Renan Calheiros vai apresentar projeto para reabrir programa de repatriação de recursos

   Com iniciativa, regularização de valores não declarados no exterior volta ao centro dos debates no Senado

   Raquel Alves