IR

Últimas Notícias sobre IR

1. 

   Parecer

   AGU contesta ação que busca isentar de IR doentes graves ainda não aposentados

   Para o governo, norma não é passível de interpretação extensiva nos moldes requeridos pela PGR

   Luiz Orlando Carneiro

2. 

   Tributação questionada

   Caso sobre incidência de IRPF em depósitos bancários completa um ano no STF

   Processo tem repercussão geral reconhecida e está no gabinete do relator, ministro Marco Aurélio

   Livia Scocuglia

3. 

   Incentivo à indústria

   Publicada MP que cria o Rota 2030, novo regime automotivo brasileiro

   Programa determina um conjunto de regras que as fabricantes deverão seguir para ter o benefício

   Livia Scocuglia

4. 

   STF

   Casos tributários voltam à pauta do plenário do STF

   Em maio tribunal julga processos de interesse de instituições financeiras e produtores rurais

   Livia Scocuglia

5. 

   Direito Tributário

   As dez mudanças tributárias com maior impacto em 2018

   Alterações no ISS, novas obrigações acessórias e novidades para fundos de investimento estão na lista

   Jamile Racanicci

6. 

   Direito Tributário

   Reforma tributária II: um leopardo jurídico?

   Às vezes, algo deve mudar para que tudo permaneça como está

   Abhner Youssif Mota Arabi, Raquel de Andrade Vieira Alves

7. 

   Direito Tributário

   IR: Direito fundamental ao ensino particular?

   Como o Judiciário pode promover ainda mais a desigualdade no Sistema Tributário Brasileiro

   Diogo Brandau Signoretti, Marcia Mariko Matsuda Canholi

8. 

   Direito Tributário

   TST veta IR sobre indenização por dano moral

   Para ministros, reparação não é configura rendimento para o trabalhador

   Luiz Orlando Carneiro

9. 

   Direito Tributário

   Um IVA para o Brasil

   Uma proposta radical e inovadora que redistribui corretamente as bases de incidência

   Paulo Caliendo

10. 

    Direito Tributário

    CARF admite uso de empresa veículo em operação com ágio

    Decisão analisou peculiaridades do caso e da praxe das operações de investimento estrangeiro no BR

    Thais Romero Veiga, Breno Vasconcelos

11. 

    STF

    Vamos discutir honestamente o bônus de eficiência

    Governo criou remuneração variável a auditores fiscais pela MP 765, publicada em dezembro

    Cláudio Damasceno