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Últimas Notícias sobre ICMS-ST

  1. PIS/Cofins ICMS-ST
    STJ / Crédito: Lucas Pricken/STJ

    Substituição tributária

    STJ autoriza aproveitamento de créditos de PIS/Cofins sobre ICMS-ST

    Para relatora, creditamento deve ser admitido pois o tributo já foi recolhido na etapa anterior à aquisição do bem

  2. transferência de créditos de ICMS
    Crédito: Unsplash

    observatório do tit

    ICMS-ST: correção monetária do indébito tributário, restituição ou ressarcimento

    Câmara Superior classifica os valores como crédito extemporâneo, impedindo a atualização

  3. crédito acumulado
    Crédito: Pixabay

    Observatório do TIT

    Revisitando a Substituição Tributária

    A natureza jurídica da infração nos lançamentos de ICMS-ST

  4. IBS CBS
    Crédito: Raphael Ribeiro/BCB
  5. IBS CBS
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    Tributário

    Observatório do TIT: revisitando a substituição tributária

    O ressarcimento do ICMS-ST na jurisprudência do Tribunal Administrativo

  6. ICMS-ST
    Crédito: Pixabay

    Women in Tax Brazil

    Descontos incondicionais e a base de cálculo do ICMS-ST

    Novo entendimento do Supremo reacendeu debate a materialidade do ICMS

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  7. corte e dobra do aço
    Crédito: Unsplash

    tributário

    Observatório do TIT: a natureza da atividade de corte e dobra do aço

    A dicotomia entre a causa de não incidência de ISS e a autuação por falta de pagamento de ICMS-ST

  8. ICMS-ST
    Crédito: Unsplash

    Substituição Tributária

    TRF3: concessionárias substituídas podem excluir ICMS-ST da base do PIS/Cofins

    Trata-se de um filhote da ‘tese do século’, que excluiu o ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins