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ICMS

Últimas Notícias

  1. Crédito: Pixabay

    Análise

    O STJ, o ICMS e o crime contra a ordem tributária

    Tema é recente e objeto de inúmeras críticas por parte dos operadores do direito

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  2. Imagem: Pixabay

    Direito Tributário

    Energia elétrica: lei exclui ICMS sobre demanda contratada não utilizada em SP

    Medida do estado de São Paulo vem em um bom momento para se adequar ao entendimento já pacificado pelo STJ

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  3. icms
    Ministro Roberto Barroso durante sessão plenária do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    Operações próprias

    Plenário do STF julgará se é crime não recolher ICMS declarado ao fisco

    O ministro Barroso concedeu liminar para retirar o caso da 1ª Turma e evitar que as partes sejam punidas

  4. Tarifa de manutenção de título vencido
    Crédito: Pixabay

    Tributário

    A tributação no monitoramento e rastreamento de bens

    Novos contornos nos conflitos de competência envolvendo o ICMS e o ISS

  5. Órgão Especial demite escrevente
    Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) / Crédito: Divulgação/AscomTJSP

    Corte especial

    TJSP decidirá incidência do ICMS nas operações com bens e mercadorias digitais

    Espera-se que o ano de 2019 seja marcado por relevantes julgamentos relacionados à tributação da economia digital

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  6. revendedores
    Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Combustíveis

    Revendedores conquistam liminares, mas não conseguem excluir ICMS do PIS/Cofins

    Setor de combustível recolhe PIS/Cofins por regime monofásico, e revendedores dependem da Petrobras para excluir ICMS

  7. Câmara Superior
    Crédito Pixabay

    Jurisprudência

    Observatório do TIT: Câmara Superior não surpreende

    Recentes julgamentos do TIT confirmam jurisprudência firmada no âmbito judicial

  8. FGV, ICMS, Reforma Tributária-inflação
    Crédito: Marcos Santos/USP Imagens

    Após STF

    Justiça autoriza exclusão do ICMS em parcelamentos de PIS e Cofins

    Liminar favorece duas empresas paulistas que incluíram dívidas no Programa Especial de Recuperação Tributária

  9. Crédito: Pixabay

    Direito Tributário

    Enquanto a reforma tributária não vem

    Temos de nos atentar aos temas que, há anos, vêm assombrando o empresariado

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  10. Divulgação/STJ

    Fisco Paulista

    O interesse comum na legislação tributária paulista

    Decisão do STJ limita aplicação de interesse comum no Direito Tributário, o que traz reflexos nos crimes contra ordem tributária

  11. pexels

    Direito Tributário

    Implicações fiscais das variações negativas no estoque

    Necessidade de tratamento diferenciado em função das suas diversas causas