Tag
ICMS
Últimas notícias
-
Crédito: Pixabay Artigo
Normas de rating nas relações fisco-contribuinte
Recomenda-se que o contribuinte observe eventuais irregularidades perpetradas pelas autoridades fazendárias
-
Sede da Petrobras, no Rio de Janeiro / Crédito: Divulgação Conciliação na AGU
Petrobras leva caso de R$ 400 mi à mediação para evitar tese contra União
Petroleira e Amapá costuram encontro de contas entre dívida de ICMS e débito de combustível
-
Divulgação/STJ Direito e Contabilidade
Não pagamento do ICMS e crime tributário: uma tragédia anunciada
Houve, tanto no STF como no STJ, a prevalência do contribuinte de fato sobre o contribuinte de direito
-
Crédito Pixabay ICMS
OAB aciona STF contra substituição tributária para micro e pequena empresa
Para a entidade, regime de recolhimento do ICMS é incompatível com tratamento diferenciado do Simples Nacional
-
Crédito: Pixabay Direito Tributário
ICMS e a devolução de mercadorias
Análise da recente publicação da Consultoria Tributária da Secretaria de Fazenda do Estado de São Paulo
-
Crédito Pixabay Regime de tributação
ICMS entra na base de cálculo do IRPJ e da CSLL no lucro presumido, define STJ
Para 2ª Turma, não é possível mesclar regimes do lucro presumido e do lucro real
-
Crédito STJ ICMS
Inovação ou retrocesso? O STJ e a criminalização do Direito Tributário
Para STJ, fato de o contribuinte deixar de pagar ICMS, ainda que declarado ao Fisco, deve ser caracterizado como crime
-
Imagem: Pixabay Pauta Fiscal
LINDB e modulação dos efeitos das decisões em matéria tributária
Impactos na discussão sobre a exclusão do ICMS das bases de cálculo do PIS/COFINS
-
Crédito: Pixabay -
Crédito: Pixabay Direito Tributário
Reflexos da tributação federal nos benefícios fiscais de ICMS
O que esperar com a convalidação e reinstituição dos incentivos fiscais estaduais
-
Crédito: Pixabay Direito Tributário
PIS/COFINS e o ICMS: rediscutindo os limites da tributação
O que foi decidido pelo STF no RE 574.706 tem ocasionado uma crescente ida ao Judiciário pelos contribuintes