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  1. ICMS
    Supremo adere à campanha Novembro Azul. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF (07/11/2019)

    ICMS

    Decisão do STF sobre não recolhimento de ICMS declarado pode estimular sonegação

    Avaliação é de advogados que participaram do julgamento e debateram os impactos da decisão em evento da ABDF

  2. Crédito: Pixabay

    Evento

    A criminalização pelo STF do não pagamento de ICMS declarado

    Debate conta com presença de Igor Mauler Santiago e Pierpaolo Bottini, que atuaram no caso

  3. súmula vinculante ICMS
    Sessão plenária do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    ICMS no PIS/Cofins

    Julgamento do ICMS no PIS/Cofins no STF pode ter impacto de R$ 47 bi para União

    Trata-se do maior processo tributário do país. Além da questão fiscal, decisão afetará causas no próprio STF

  4. Acir Gurgacz
    Plenário do STF / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Evento

    Evento discute a criminalização pelo STF do não pagamento de ICMS declarado

    Debate será no dia 22 de janeiro, com presença de Igor Mauler Santiago e Pierpaolo Bottini, que atuaram no caso

  5. Crédito: Pixabay

    Tributário

    Novo capítulo da ‘Guerra Fiscal’ no Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de SP

    Disputa aquece mercado local e contribui com criação novos empregos, mas implica em renúncias fiscais relevantes

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  6. Crédito: Pixabay

    Direito Tributário

    A reforma tributária e as empresas acumuladoras de créditos

    Contribuintes ainda não têm garantia de que crédito acumulado de suas operações será ressarcido

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  7. ICMS
    Sessão do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF
  8. Entregador da Loggi / Crédito: Reprodução YouTube

    Lista

    Retrospectiva 2019 – As matérias mais lidas de dezembro

    Mês foi marcado pelo julgamento no STF da criminalização do não pagamento de ICMS declarado e decisão sobre a Loggi

  9. CLT, prazo
    Crédito Pixabay

    Direito Tributário

    Observatório do TIT: Prazo decadencial em casos de creditamento indevido

    Câmara Superior reabre discussão, cita precedentes judiciais e não menciona enunciado da Súmula nº 09/TIT

  10. stj concurso, drawback vista coletiva
    Crédito: OAB-DF

    Lista

    Celeridade e vitórias da Fazenda marcaram o ano tributário do STJ

    Exclusão do ICMS da CPRB, redirecionamento de dívida e crédito de PIS/Cofins estão entre os temas julgados em 2019

  11. 2019 anacrim
    Sessão plenária do STF / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Ano Judiciário

    Os julgamentos mais importantes do STF em 2019

    No ano, STF abriu inquérito das fake news, criticou Lava Jato, derrubou prisão em 2ª instância e criminalizou LGBTfobia

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