Tag

ICMS

Últimas Notícias

  1. Empresas tentam amenizar, no STF, efeitos de decisão sobre ICMS na cesta básica
    Crédito: Pixabay

    MODULAÇÃO

    Empresas tentam amenizar, no STF, efeitos de decisão sobre ICMS na cesta básica

    O mérito da questão está resolvido, mas empresas querem a modulação dos efeitos da disputa milionária

  2. Substituição tributária
    Crédito: Marcello Casal jr/Agência Brasil

    STF

    STF não julgará caso sobre substituição tributária para o setor de combustíveis

    Corte entendeu que não há repercussão geral no tema. Distribuidora questionava convênio do Confaz

  3. IN 1911/19 é vocacionada a servir como um farol em meio a um mar de temas problemáticos relacionados ao PIS/COFINS. Imagem: Pixabay

    Tributário

    O ‘Regulamento do PIS/COFINS’: combustível para mais litígios tributários?

    Alguns dos dispositivos da IN 1911/19 não podem ser seguidos às cegas

    ,

  4. manguinhos
    Refinaria de Manguinhos, que atualmente usa a nova marca de Refit / Crédito: Divulgação

    Disputa bilionária

    Toffoli restabelece cancelamento de inscrição estadual da Refit em SP

    Segundo estado de São Paulo, antiga Refinaria de Manguinhos é devedora contumaz e tem dívida de R$ 3,4 bilhões

  5. Crédito: Pixabay

    ICMS

    Grandes eventos: ISS sobre patrocínio vs publicidade

    Organizadores de eventos precisam estar atentos à caracterização precisa de cada uma das verbas

  6. Amazonas
    Crédito: Pixabay

    Prazo estendido

    Amazonas publica incentivos fiscais de ICMS concedidos irregularmente

    Divulgação é necessária para que seja concedido “perdão” definido na lei complementar 160/2017

  7. Supremo Tribunal Federal. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF (07/11/2019)

    Tributário

    Modulação de efeitos, risco fiscal e a autoridade da lei orçamentária

    Impactos da decisão do STF que determinou a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS

  8. Receita
    Crédito: Miriam Zomer/Agência AL

    DIREITO TRIBUTÁRIO

    Receita nega créditos de PIS/COFINS de insumos para empresa revendedora de bens

    Entendimento exarado na solução de consulta, bem como nas que vêm seguindo a mesma linha, é equivocado

    ,

  9. Crédito: Geraldo Magela/Agência Senado

    DIREITO TRIBUTÁRIO

    Cesta básica: os benefícios da modulação na economia brasileira

    Recurso pede modulação em decisão que veta uso de créditos de ICMS previstos em benefícios fiscais do setor

  10. Pixabay

    WOMEN IN TAX

    Os restaurantes adquirentes de pescados e a cobrança indevida do ICMS diferido

    Conduta da SEFAZ/SP viola expressamente o próprio princípio da legalidade tributária

  11. Responsabilidade
    Crédito Pixabay

    Direito Tributário

    Observatório do TIT: A responsabilização tributária do tomador de serviços

    Câmara Superior adota responsabilidade objetiva do tomador de serviços em afronta à jurisprudência do STJ