Tag

ICMS

Últimas Notícias

  1. crimes de ordem tributária, seminário
    Crédito: Pixabay

    Eventos

    ABDF e EGESP organizam seminário sobre crimes contra a ordem tributária

    Evento será em São Paulo, no dia 28 de agosto, e contará com a presença de advogados, juízes e agentes fiscais

  2. Lei Kandir
    Crédito Pixabay

    Políticas tributárias

    Lei Kandir e os descalabros do ICMS

    Estados reivindicaram compensações pela União de bilionárias perdas de arrecadação do ICMS decorrentes da lei

  3. assistência social
    Crédito: Pixabay

    Tribunal Administrativo

    Observatório do TIT: ICMS na importação de bem por entidade de assistência social

    Tribunal aplica precedentes do STF e cancela auto de infração em razão de imunidade tributária

  4. FNP ISS municípios jonas donizette
    O presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e prefeito de Campinas, Jonas Donizette | Crédito: Phillipe Cedro/FNP

    FNP e Abrasf

    Reforma tributária: prefeitos não querem o fim do ISS

    Prefeitos de médias e grandes cidades apontam crescimento na arrecadação do ISS nos últimos anos

  5. Liminar, bônus
    Crédito Marcos Santos/USP Imagens

    Reforma Tributária

    Desenvolvimento econômico, desenvolvimento regional e a PEC 45/2019

    Texto prevê a criação de um imposto com as características de um IVA moderno e simples

    ,

  6. Imagem: Pixabay

    Tributário

    Dropshipping e problemas fiscais

    Facilidades que poderiam advir com esse modelo acabam não se concretizando por meras dificuldades fiscais

  7. cálculo, honorários
    Crédito: Pixabay

    DIREITO TRIBUTÁRIO

    O dolo na nova apropriação indébita tributária

    Possíveis modificações no elemento subjetivo do tipo

  8. Foto: Rafael Martins/SECOM

    Direito Tributário

    Observatório do TIT: ICMS no transporte de mercadorias destinadas ao exterior

    Tribunal mantém entendimento contrário ao STJ sobre a cobrança do ICMS no transporte de mercadorias exportadas

  9. reforma tributária
    Crédito: Pixabay

    IBS

    Secretarias estaduais de Fazenda querem União fora da gestão do IVA

    Secretários pretendem apresentar emenda à PEC da reforma tributária

  10. Cármen Lúcia icms pis cofins re 574706 embargos
    Ministra Cármen Lúcia, do STF / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    RE 574.706

    Cármen Lúcia libera embargos da decisão que excluiu ICMS de PIS/Cofins

    Fazenda questiona quantia do ICMS a ser abatida e pede modulação de efeitos; não há data para julgamento

  11. previdência complementar icms
    Ministro Paulo de Tarso Sanseverino. Crédito: Flickr/STJ

    RE 574706

    STJ pode definir se ICMS retirado de PIS/Cofins é destacado ou recolhido

    Ministro propôs quatro recursos para possível afetação ao rito dos repetitivos; há embargos sobre tese no STF