Tag
ICMS
Últimas notícias
-
Crédito: Pixabay Direito Tributário
Inidoneidade do fornecedor e direito ao crédito do ICMS de adquirente de boa-fé
Breve análise de manifestações do TIT/SP
-
Ministro citou jurisprudência do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF ICMS
Embargos contra decisão do plenário não têm efeito suspensivo, diz Celso de Mello
Ministro negou seguimento a reclamação da AGU contra decisão do TRF3 sobre caso envolvendo ICMS
-
Crédito Pixabay RUI
Parado há 3 anos no STF caso sobre regime de tributação a devedor contumaz no RS
Regime de fiscalização foi instituído em 2011. PSL alega que leis estaduais são inconstitucionais
-
Crédito Dorivan Marinho ICMS
ADI questiona tributação de operações envolvendo bens e mercadorias digitais
Por meio de ADI, associação pede a anulação do Convênio ICMS 106/2017 e de trecho da Lei Kandir
-
Crédito Maryanna Oliveira/ Câmara dos Deputados Queda na arrecadação
Fazendas estaduais resistem à reforma tributária debatida no Congresso
Para secretários, modelo enfraquece distribuição de receitas a estados; relator quer votar antes das eleições
-
Em Goiás, disputa judicial pode baixar os preços dos combustíveis nas bombas - Crédito: Marcello Casal jr/Agência Brasil ICMS
Disputa judicial em Goiás pode baixar preço dos combustíveis na bomba
Estado cobra adicional de ICMS ao considerar combustíveis como itens supérfluos
-
Crédito: Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas ICMS
Por que os preços dos combustíveis não baixam nos postos?
Após a greve dos caminhoneiros, ficou clara a complexidade tributária do setor no país
-
Crédito Pixay Tributário
Observatório do TIT: Responsabilidade Tributária
Uma análise do autos julgados pelo TIT onde há a responsabilização de pessoa que não o contribuinte original
-
Cŕedito: Pixabay IoT
Internet das Coisas: novas tecnologias, velhos conflitos tributários
Movimentos internacionais vêm sugerindo que ambiente de IoT exigiria a criação de modelos de tributação inovadores
-
Imagem: Pixabay Tributário
O regime de ICMS-ST e os provedores logísticos
O provedor é o não é contribuinte do ICMS?
-
Crédito Pixabay Direito Tributário
Observatório do TIT: ICMS-Comunicação
Uma análise das decisões do TIT/SP sobre provimento de acesso à internet, gerenciamento de rede e outros temas