Tag

ICMS

Últimas Notícias

  1. parcelamento simples nacional, secretários benefícios, reforma tributária procuradores gerais
    Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

    ICMS

    Sem aval do Confaz, estados são impedidos de adiar parcelamentos com desconto

    Ao menos cinco estados adiaram prazo para pagar parcelamentos tributários sem descontos

  2. Receita Federal suspende prazos
    Crédito: Miriam Zomer/Agência AL

    Women in Tax Brazil

    Receita cria obstáculos sobre ICMS na base de cálculo de PIS/Cofins

    Ato praticado pela Receita Federal ao obstar o aproveitamento dos créditos pelos contribuintes é ilegal

  3. simples nacional, reforma tributária, substituição tributária
    Crédito Pixabay

    COVID-19

    Estados e municípios suspendem parcelas do ICMS e ISS do Simples Nacional

    O Comitê Gestor do Simples Nacional aprovou a postergação por 90 dias do prazo de recolhimento dos impostos

    ,

  4. Projeto propõe suspensão de substituição tributária
    Cédulas de dinheiro. Foto: Marcos Santos/USP Imagens

    ICMS

    Projeto propõe suspensão da substituição tributária durante pandemia da covid-19

    Justificativa é que o modelo antecipa a cobrança do ICMS de toda a cadeia produtiva, prejudicando as empresas

  5. caneta-papel-lousa-ambiente-de-trabalho-carf-codigo-de-etica Preço de transferência, código
    (Crédito: Pixabay)

    CRISE COVID-19

    Para tributaristas, empresas devem rever planejamentos tributários e economizar

    Durante a crise causada pelo coronavírus, escritórios indicam cautela e contato próximo com assessoria jurídica

  6. Crédito: Pixabay

    Tributário

    Adesão ao PEP/ICMS obsta condenação do contribuinte em honorários sucumbenciais

    Recolhido o valor em dívida ativa, não é possível exigir o pagamento de honorários sucumbenciais, sob pena de cobrança em duplicidade

  7. STF; reforma, Zona Franca
    (Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF)
  8. parcelamento simples nacional, secretários benefícios, reforma tributária procuradores gerais
    Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

    Confaz

    Secretários estaduais de Fazenda devem atuar em bloco para pressionar União

    Secretários vão avaliar incentivos de ICMS e debater se pronunciamento do presidente terá reflexos tributários

  9. inadimplência
    Comércio fechado em São Paulo por conta do Coronavírus. Crédito Guilherme Gandolfi

    Dívida declarada

    Inadimplência de ICMS e coronavírus: empresários podem responder criminalmente?

    Tributaristas alertam que MPs estaduais podem apresentar denúncias com base em decisão do STF

  10. Crédito: Pixabay

    Direito Tributário

    Modulação dos efeitos e o exercício do direito de ação

    Problemática a ser enfrentada no hard case da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS

  11. Sessão presencial

    Embargos no caso do ICMS na base do PIS e da Cofins são retirados de 1° de abril no STF

    Com as medidas contra a disseminação da Covid-19, os ministros só voltam a se reunir na próxima semana