ICMS

Últimas Notícias

1. 

   ICMS

   Confaz deve afastar benefício fiscal para agrotóxicos a partir de 2020

   Santa Catarina deve vetar renovação do incentivo; isenção deve permanecer para outros insumos agrícolas

   Jamile Racanicci

2. 

   Direito Tributário

   O ICMS na base de cálculo do IRPJ e da CSLL

   Repercussão do desfecho dessa controvérsia será importante, principalmente para a defesa dos contribuintes

   Tatiana Scaranello

3. 

   Direito Tributário

   Observatório do TIT: Nulidades do Lançamento Fiscal

   Descrição da infração incompleta e incongruente implica cerceamento de defesa e vício insanável no ato administrativo

   Grupo de Pesquisa sobre Jurisprudência do TIT do NEF/FGV Direito SP

4. 

   Direito Tributário

   Exclusão do ICMS da base de cálculo do IRPJ/CSLL lucro presumido

   Breves considerações diante da perspectiva de decisão vinculante no âmbito do STJ

   Arthur Pattussi Bedin, Rafael Zanardo Tagliari

5. 

   1ª Seção

   STJ exclui ICMS do cálculo da CPRB; impacto fiscal pode chegar a R$ 10 bi

   Avança no STJ tese do STF de que valor destinado ao ICMS não é patrimônio da empresa

   Jamile Racanicci

6. 

   Direito Tributário

   Observatório do TIT: Moderação sancionatória

   Câmara Superior vem dando decisões mais homogêneas sobre o tema

   Grupo de Pesquisa sobre Jurisprudência do TIT do NEF/FGV Direito SP

7. 

   1ª Seção

   STJ julgará repetitivos sobre inclusão do ICMS na base do IRPJ e da CSLL

   Quatro dos oito ministros da 1ª Seção já se posicionaram sobre o tema anteriormente

   Erick Gimenes

8. 

   Início de discussão

   STJ inicia julgamento sobre inclusão do ICMS na base da CPRB

   Recursos são analisados como repetitivos. PGFN estima impacto de R$ 10 bi aos cofres públicos

   Guilherme Mendes

9. 

   Direito Tributário

   Convênio Confaz 142/2018 e operações interestaduais

   Análise de mudanças na sistemática de apuração e recolhimento do ICMS na substituição tributária (ICMS-ST)

   Renata Correia Cubas, Ana Teresa Lima Rosa Lopes, Larissa Josviak D’ávila

10. 

    Direito Tributário

    Observatório do TIT: Decadência e o pagamento parcial

    Câmara Superior reacende discussão envolvendo contagem de prazo decadencial na ausência de pagamento antecipado

    Grupo de Pesquisa sobre Jurisprudência do TIT do NEF/FGV Direito SP

11. 

    Direito Tributário

    Contribuinte ganha mas não leva

    Nova discussão sobre ICMS-ST

    Marina Pires Bernardes