Tag
ICMS
Últimas Notícias
-
Crédito: Pixabay Análise
O STJ, o ICMS e o crime contra a ordem tributária
Tema é recente e objeto de inúmeras críticas por parte dos operadores do direito
-
Imagem: Pixabay Direito Tributário
Energia elétrica: lei exclui ICMS sobre demanda contratada não utilizada em SP
Medida do estado de São Paulo vem em um bom momento para se adequar ao entendimento já pacificado pelo STJ
-
Ministro Roberto Barroso durante sessão plenária do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF Operações próprias
Plenário do STF julgará se é crime não recolher ICMS declarado ao fisco
O ministro Barroso concedeu liminar para retirar o caso da 1ª Turma e evitar que as partes sejam punidas
-
Crédito: Pixabay Tributário
A tributação no monitoramento e rastreamento de bens
Novos contornos nos conflitos de competência envolvendo o ICMS e o ISS
-
Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) / Crédito: Divulgação/AscomTJSP Corte especial
TJSP decidirá incidência do ICMS nas operações com bens e mercadorias digitais
Espera-se que o ano de 2019 seja marcado por relevantes julgamentos relacionados à tributação da economia digital
-
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Combustíveis
Revendedores conquistam liminares, mas não conseguem excluir ICMS do PIS/Cofins
Setor de combustível recolhe PIS/Cofins por regime monofásico, e revendedores dependem da Petrobras para excluir ICMS
-
Crédito Pixabay Jurisprudência
Observatório do TIT: Câmara Superior não surpreende
Recentes julgamentos do TIT confirmam jurisprudência firmada no âmbito judicial
-
Crédito: Marcos Santos/USP Imagens Após STF
Justiça autoriza exclusão do ICMS em parcelamentos de PIS e Cofins
Liminar favorece duas empresas paulistas que incluíram dívidas no Programa Especial de Recuperação Tributária
-
Crédito: Pixabay Direito Tributário
Enquanto a reforma tributária não vem
Temos de nos atentar aos temas que, há anos, vêm assombrando o empresariado
-
Divulgação/STJ Fisco Paulista
O interesse comum na legislação tributária paulista
Decisão do STJ limita aplicação de interesse comum no Direito Tributário, o que traz reflexos nos crimes contra ordem tributária
-
pexels Direito Tributário
Implicações fiscais das variações negativas no estoque
Necessidade de tratamento diferenciado em função das suas diversas causas