ICMS

Últimas Notícias

1. 

   ICMS

   Sem aval do Confaz, estados são impedidos de adiar parcelamentos com desconto

   Ao menos cinco estados adiaram prazo para pagar parcelamentos tributários sem descontos

   Jamile Racanicci

2. 

   Women in Tax Brazil

   Receita cria obstáculos sobre ICMS na base de cálculo de PIS/Cofins

   Ato praticado pela Receita Federal ao obstar o aproveitamento dos créditos pelos contribuintes é ilegal

   Fernanda Ramos Pazello

3. 

   COVID-19

   Estados e municípios suspendem parcelas do ICMS e ISS do Simples Nacional

   O Comitê Gestor do Simples Nacional aprovou a postergação por 90 dias do prazo de recolhimento dos impostos

   Flávia Maia, Jamile Racanicci

4. 

   ICMS

   Projeto propõe suspensão da substituição tributária durante pandemia da covid-19

   Justificativa é que o modelo antecipa a cobrança do ICMS de toda a cadeia produtiva, prejudicando as empresas

   Flávia Maia

5. 

   CRISE COVID-19

   Para tributaristas, empresas devem rever planejamentos tributários e economizar

   Durante a crise causada pelo coronavírus, escritórios indicam cautela e contato próximo com assessoria jurídica

   Flávia Maia

6. 

   Tributário

   Adesão ao PEP/ICMS obsta condenação do contribuinte em honorários sucumbenciais

   Recolhido o valor em dívida ativa, não é possível exigir o pagamento de honorários sucumbenciais, sob pena de cobrança em duplicidade

   Bruno Romano

7. 

   EC 33/2001

   ICMS sobre operações de importação e a Emenda Constitucional 33

   Uma análise jurisprudencial

   Isabela Leão Monteiro

8. 

   Confaz

   Secretários estaduais de Fazenda devem atuar em bloco para pressionar União

   Secretários vão avaliar incentivos de ICMS e debater se pronunciamento do presidente terá reflexos tributários

   Jamile Racanicci

9. 

   Dívida declarada

   Inadimplência de ICMS e coronavírus: empresários podem responder criminalmente?

   Tributaristas alertam que MPs estaduais podem apresentar denúncias com base em decisão do STF

   Jamile Racanicci

10. 

    Direito Tributário

    Modulação dos efeitos e o exercício do direito de ação

    Problemática a ser enfrentada no hard case da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS

    Ana Paula Moro de Souza

11. 

    Sessão presencial

    Embargos no caso do ICMS na base do PIS e da Cofins são retirados de 1° de abril no STF

    Com as medidas contra a disseminação da Covid-19, os ministros só voltam a se reunir na próxima semana

    Ana Pompeu