Tag

Destaques

Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre os últimos destaques nos três poderes.

Últimas Notícias sobre Destaques

  1. Crédito Pixabay

    PLENÁRIO VIRTUAL

    Necessidade de intimação sobre exclusão do Refis não retroage, diz STF

    Obrigatoriedade de intimação dos contribuintes sobre a sua exclusão do Refis vale a partir de outubro de 2020

    Flávia Maia

  2. Gilmar Mendes / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    DESTAQUE

    STF: caso sobre crédito presumido de ICMS na base do PIS/Cofins será reiniciado

    Destaque do ministro Gilmar Mendes ocorre após a manifestação de todos os 11 membros da Corte

    Flávia Maia

  3. Presidente do STF, ministro Dias Toffoli em sessão realizada por videoconferência, e ministros na tela do computador. Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    CONSTITUCIONAL

    STF: empresas devem recolher contribuição ao Incra sobre folha de salários

    O impacto do julgamento para a União foi estimado em R$ 8,58 bilhões, contando os últimos cinco anos

    Flávia Maia

  4. Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF (05/10/2017)

    INCENTIVO FISCAL

    STF exclui crédito presumido de ICMS da base do PIS/Cofins

    Para a maioria dos ministros os créditos são renúncia fiscal, e não integram a receita

    Flávia Maia

  5. Crédito: pixabay

    TERCEIROS EMBARGOS

    STF multa associações por recurso protelatório em caso sobre ICMS na cesta básica

    Desde 2014 as companhias e associações entram com recursos com intuito de diminuir o período a ser pago

    Flávia Maia

  6. Plataformas de petróleo no Rio de Janeiro. Crédito: Flávia Maia/JOTA Imagens

    ALÍQUOTA DE 18%

    STF afasta cobrança de ICMS sobre extração de petróleo

    A Corte entendeu que não existe atividade mercantil que justifique a incidência do tributo na operação

    Flávia Maia

  7. Crédito Pixabay

    SÓ POR LEI

    STF: antecipação de ICMS não pode ser feita por decreto estadual

    Ação com repercussão geral envolve o Rio Grande do Sul e uma varejista da Cacau Show

    Flávia Maia

  8. Crédito: OAB-DF

    1ª SEÇÃO

    STJ: julgamento sobre Refis da Crise é interrompido. Votação está favorável à União

    Está prevalecendo a tese da Fazenda de que os juros relativos à multa continuam devidos; placar está 4 a 2

    Flávia Maia

  9. (Foto: Flickr/@stjnoticias)

    6X3

    STJ: autônomo organizado em sociedade limitada pode recolher ISS por alíquota fixa

    Decisão é da 1ª Seção, que reúne os ministros de Direito Público do STJ

    Flávia Maia

  10. Crédito: Reprodução/Flickr STJ

    DEDUÇÃO INDEVIDA

    CPFL perde processo tributário de R$ 101 milhões no STJ

    Distribuidora discutia a dedução do valor integral de um aporte à previdência complementar das bases do IRPJ e CSLL

    Flávia Maia

  11. Crédito: Agência Brasil/Fotos Públicas

    CRITÉRIO DE DESEMPATE

    STF pauta para 2 de abril julgamento sobre voto de qualidade no Carf

    Ações questionam, no STF, dispositivos da Lei 13.988/20 responsáveis por instituir o desempate pró-contribuinte

    Flávia Maia


Sair da versão mobile