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Congresso

Cobertura do Congresso Nacional por uma equipe de jornalistas especializados.

Últimas Notícias sobre Congresso

  1. stf, icms
    Fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Gervásio Baptista/SCO/STF :

    Ação de inconstitucionalidade

    Estados pedem ao STF a suspensão de lei que limita ICMS sobre combustíveis

    Autores entendem que a lei é inconstitucional e enfraquece a estrutura econômica e financeira dos entes

  2. LDO Estatal Marinha
    Crédito: Unsplash

    Finanças

    Estatal da Marinha capitalizada quer exceção na LDO para receber aportes em 2023

    Gestões têm sido feitas por representantes não só da companhia, mas também do Ministério da Defesa e da Marinha

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  3. toffoli
    Ministro Dias Toffoli/ Crédito: Felipe Sampaio/SCO/STF

    Liminar

    Toffoli determina que MP do PIS/Cofins sobre combustível passe por noventena

    Ministro considerou que a medida provisória majorou indiretamente a carga tributária dos tributos

  4. itcmd, STF
    Fachada do prédio principal do STF. Crédito: Flickr/@supremotribunalfederal

    Herança

    STF estipula prazo de 12 meses para Congresso legislar sobre ITCMD

    Magistrados declararam a omissão do Congresso ao não editar lei complementar versando sobre o assunto

  5. Comissão Especial do Impeachment 2016 (CEI2016) realiza reunião para ouvir testemunhas. Em pronunciamento, senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR). Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

    Política

    PT vai ao STF contra liminar de Nunes Marques que restabeleceu mandato de bolsonarista

    Medida visa garantir mandato de deputado federal do partido que assumiu cargo após cassação de Valdevan Noventa

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  6. LC 194/22 ICMS
    Crédito: Marcello Casal Jr/.Agência Brasil

    Combustíveis

    Estados devem apresentar proposta de cobrança de ICMS para o STF até 14 de junho

    Sugestões para conciliação serão entregues ao ministro André Mendonça, relator de ação sobre o tema no Supremo

  7. estados,, energia elétrica
    Crédito: Beth Santos/Secretaria-Geral da PR

    Estimativa

    Ipea: suspensão de reajuste na conta de luz pode gerar perda de US$ 5,5 bi ao ano

    Segundo instituto, projeto em tramitação no Congresso poderia reduzir 0.3% do PIB em investimentos privados

  8. câmara, elmar
    Elmar Nascimento, relator do PLP 18/22. Crédito: Luis Macedo/ Câmara dos Deputados

    PLP 18

    Economia deu troco em estados ao convencer relator a impor regra para ICMS no diesel

    Deputado obedeceu pedido do governo para acrescentar artigo que determina a impositividade da regra no projeto de lei 18/22

  9. nise da silveira
    Nise da Silveira / Crédito: Governo Federal/Reprodução

    Projeto de lei

    Bolsonaro veta registro de Nise da Silveira no livro de Heróis e Heroínas da Pátria

    Presidente alegou ‘contrariedade ao interesse público’ por discordar do registro da psiquiatra no Panteão

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  10. bula digital
    Crédito: Ministério da Saúde/Divulgação

    Regulamentação

    Bula digital: o que falta para o novo rastreio de medicamentos passar a valer

    Com lei sancionada, laboratórios devem aguardar regulamentação da Anvisa para adotar novos processos; mudança deve começar só em 2023

  11. imposto de renda
    Presidente da Câmara, Arthur Lira, recebe do ministro da Economia, Paulo Guedes, o projeto de Lei que trata da Reforma do Imposto de Renda para Pessoas Físicas, para Empresas e Investimentos / Crédito: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

    'Sobrecarga de incerteza'

    Abrasca critica retomada da discussão sobre reforma no Imposto de Renda

    Entidade diz que cenário não é bom para mudança, que vem sendo articulada por presidentes da Câmara e Senado