Congresso

Últimas Notícias sobre Congresso

1. 

   Ação de inconstitucionalidade

   Estados pedem ao STF a suspensão de lei que limita ICMS sobre combustíveis

   Autores entendem que a lei é inconstitucional e enfraquece a estrutura econômica e financeira dos entes

   Flávia Maia

2. 

   Finanças

   Estatal da Marinha capitalizada quer exceção na LDO para receber aportes em 2023

   Gestões têm sido feitas por representantes não só da companhia, mas também do Ministério da Defesa e da Marinha

   Fabio Graner, Bárbara Baião

3. 

   Liminar

   Toffoli determina que MP do PIS/Cofins sobre combustível passe por noventena

   Ministro considerou que a medida provisória majorou indiretamente a carga tributária dos tributos

   Cristiane Bonfanti

4. 

   Herança

   STF estipula prazo de 12 meses para Congresso legislar sobre ITCMD

   Magistrados declararam a omissão do Congresso ao não editar lei complementar versando sobre o assunto

   Cristiane Bonfanti

5. 

   Política

   PT vai ao STF contra liminar de Nunes Marques que restabeleceu mandato de bolsonarista

   Medida visa garantir mandato de deputado federal do partido que assumiu cargo após cassação de Valdevan Noventa

   Jéssica Viana, Flávia Maia

6. 

   Combustíveis

   Estados devem apresentar proposta de cobrança de ICMS para o STF até 14 de junho

   Sugestões para conciliação serão entregues ao ministro André Mendonça, relator de ação sobre o tema no Supremo

   Flávia Maia

7. 

   Estimativa

   Ipea: suspensão de reajuste na conta de luz pode gerar perda de US$ 5,5 bi ao ano

   Segundo instituto, projeto em tramitação no Congresso poderia reduzir 0.3% do PIB em investimentos privados

   Fabio Graner

8. 

   PLP 18

   Economia deu troco em estados ao convencer relator a impor regra para ICMS no diesel

   Deputado obedeceu pedido do governo para acrescentar artigo que determina a impositividade da regra no projeto de lei 18/22

   Fabio Graner

9. 

   Projeto de lei

   Bolsonaro veta registro de Nise da Silveira no livro de Heróis e Heroínas da Pátria

   Presidente alegou ‘contrariedade ao interesse público’ por discordar do registro da psiquiatra no Panteão

   Erick Gimenes, Luiz Orlando Carneiro

10. 

    Regulamentação

    Bula digital: o que falta para o novo rastreio de medicamentos passar a valer

    Com lei sancionada, laboratórios devem aguardar regulamentação da Anvisa para adotar novos processos; mudança deve começar só em 2023

    Letícia Paiva

11. 

    'Sobrecarga de incerteza'

    Abrasca critica retomada da discussão sobre reforma no Imposto de Renda

    Entidade diz que cenário não é bom para mudança, que vem sendo articulada por presidentes da Câmara e Senado

    Fabio Graner