Congresso

Últimas Notícias sobre Congresso

1. 

   Preço

   Empresas de telecom seguram repasses de ICMS menor, e Anatel questiona

   Queda do ICMS foi aprovada pelo Congresso, mas as contas de telefone e internet seguiram com mesmo valor

   Fabio Graner

2. 

   Fim do consumidor cativo

   PL que prevê mercado livre de energia ganha força no Congresso

   Prioritário para o governo e para o setor, projeto permite que consumidores escolham fornecedor de eletricidade

   Letícia Paiva

3. 

   Economia

   Taxas de juros reais de longo prazo atingem níveis mais altos do governo Bolsonaro

   Fontes da área econômica atribuem o movimento às incertezas fiscais geradas pela tramitação da PEC dos Auxílios

   Fabio Graner

4. 

   Criptoativos

   A marcha da insensatez

   Momentos de estresse do mercado explicitam a necessidade de uma regulação que seja ao menos suficiente

   Maurício Vedovato

5. 

   Risco Político

   Congresso avança em pacote pró-Bolsonaro; Lula acena ao empresariado

   PEC aprovada desorganiza ainda mais as contas públicas e dribla algumas regras básicas da Justiça Eleitoral

   Fábio Zambeli

6. 

   Ação de inconstitucionalidade

   Estados pedem ao STF a suspensão de lei que limita ICMS sobre combustíveis

   Autores entendem que a lei é inconstitucional e enfraquece a estrutura econômica e financeira dos entes

   Flávia Maia

7. 

   Finanças

   Estatal da Marinha capitalizada quer exceção na LDO para receber aportes em 2023

   Gestões têm sido feitas por representantes não só da companhia, mas também do Ministério da Defesa e da Marinha

   Fabio Graner, Bárbara Baião

8. 

   Liminar

   Toffoli determina que MP do PIS/Cofins sobre combustível passe por noventena

   Ministro considerou que a medida provisória majorou indiretamente a carga tributária dos tributos

   Cristiane Bonfanti

9. 

   Herança

   STF estipula prazo de 12 meses para Congresso legislar sobre ITCMD

   Magistrados declararam a omissão do Congresso ao não editar lei complementar versando sobre o assunto

   Cristiane Bonfanti

10. 

    Política

    PT vai ao STF contra liminar de Nunes Marques que restabeleceu mandato de bolsonarista

    Medida visa garantir mandato de deputado federal do partido que assumiu cargo após cassação de Valdevan Noventa

    Jéssica Viana, Flávia Maia

11. 

    Combustíveis

    Estados devem apresentar proposta de cobrança de ICMS para o STF até 14 de junho

    Sugestões para conciliação serão entregues ao ministro André Mendonça, relator de ação sobre o tema no Supremo

    Flávia Maia