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Congresso

Cobertura do Congresso Nacional por uma equipe de jornalistas especializados.

Últimas Notícias sobre Congresso

  1. Comissão Especial do Impeachment 2016 (CEI2016) realiza reunião para ouvir testemunhas. Em pronunciamento, senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR). Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

    Política

    PT vai ao STF contra liminar de Nunes Marques que restabeleceu mandato de bolsonarista

    Medida visa garantir mandato de deputado federal do partido que assumiu cargo após cassação de Valdevan Noventa

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  2. LC 194/22 ICMS
    Crédito: Marcello Casal Jr/.Agência Brasil

    Combustíveis

    Estados devem apresentar proposta de cobrança de ICMS para o STF até 14 de junho

    Sugestões para conciliação serão entregues ao ministro André Mendonça, relator de ação sobre o tema no Supremo

  3. estados,, energia elétrica
    Crédito: Beth Santos/Secretaria-Geral da PR

    Estimativa

    Ipea: suspensão de reajuste na conta de luz pode gerar perda de US$ 5,5 bi ao ano

    Segundo instituto, projeto em tramitação no Congresso poderia reduzir 0.3% do PIB em investimentos privados

  4. câmara, elmar
    Elmar Nascimento, relator do PLP 18/22. Crédito: Luis Macedo/ Câmara dos Deputados

    PLP 18

    Economia deu troco em estados ao convencer relator a impor regra para ICMS no diesel

    Deputado obedeceu pedido do governo para acrescentar artigo que determina a impositividade da regra no projeto de lei 18/22

  5. nise da silveira
    Nise da Silveira / Crédito: Governo Federal/Reprodução

    Projeto de lei

    Bolsonaro veta registro de Nise da Silveira no livro de Heróis e Heroínas da Pátria

    Presidente alegou ‘contrariedade ao interesse público’ por discordar do registro da psiquiatra no Panteão

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  6. bula digital
    Crédito: Ministério da Saúde/Divulgação

    Regulamentação

    Bula digital: o que falta para o novo rastreio de medicamentos passar a valer

    Com lei sancionada, laboratórios devem aguardar regulamentação da Anvisa para adotar novos processos; mudança deve começar só em 2023

  7. imposto de renda
    Presidente da Câmara, Arthur Lira, recebe do ministro da Economia, Paulo Guedes, o projeto de Lei que trata da Reforma do Imposto de Renda para Pessoas Físicas, para Empresas e Investimentos / Crédito: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

    'Sobrecarga de incerteza'

    Abrasca critica retomada da discussão sobre reforma no Imposto de Renda

    Entidade diz que cenário não é bom para mudança, que vem sendo articulada por presidentes da Câmara e Senado

  8. portaria antt
    Ônibus / Crédito: Unsplash

    Transporte

    Portaria que permite apreender ônibus de apps é criticada por especialistas

    Parlamentar tenta aprovar projeto de decreto legislativo para suspender Portaria 27/2022, da ANTT

  9. lei do impeachment
    Crédito: Pixabay

    Dívidas com a União

    Congresso e governo negociam enxertar nova versão de Refis em MP em tramitação

    Medida pode representar alívio de caixa para empresas e ainda ajudar Bolsonaro e seus aliados no ano eleitoral

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  10. Economia

    Insistência no ótimo derruba mais uma reforma tributária

    Insistência em criar alíquota única para as empresas, e não mais de uma distinguindo setores, explica fracasso

  11. CCJ do Senado - Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

    Na agenda

    CCJ do Senado vota PEC da Reforma Tributária nesta quarta-feira

    PEC 110/2019 tem encontrado resistência de senadores que temem perda de arrecadação dos estados