Tag

Congresso

Cobertura do Congresso Nacional por uma equipe de jornalistas especializados.

Últimas Notícias sobre Congresso

  1. empresas
    Crédito: Pixabay

    Preço

    Empresas de telecom seguram repasses de ICMS menor, e Anatel questiona

    Queda do ICMS foi aprovada pelo Congresso, mas as contas de telefone e internet seguiram com mesmo valor

  2. CCEE convenção arbitral
    Crédito: Agência Brasil

    Fim do consumidor cativo

    PL que prevê mercado livre de energia ganha força no Congresso

    Prioritário para o governo e para o setor, projeto permite que consumidores escolham fornecedor de eletricidade

  3. taxas de juros
    Crédito: QuoteInspector.com

    Economia

    Taxas de juros reais de longo prazo atingem níveis mais altos do governo Bolsonaro

    Fontes da área econômica atribuem o movimento às incertezas fiscais geradas pela tramitação da PEC dos Auxílios

  4. security tokens
    Crédito: Unsplash

    Criptoativos

    A marcha da insensatez

    Momentos de estresse do mercado explicitam a necessidade de uma regulação que seja ao menos suficiente

  5. Congresso
    Crédito: Waldemir Barreto/Agência Senado

    Risco Político

    Congresso avança em pacote pró-Bolsonaro; Lula acena ao empresariado

    PEC aprovada desorganiza ainda mais as contas públicas e dribla algumas regras básicas da Justiça Eleitoral

  6. stf, icms
    Fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Gervásio Baptista/SCO/STF :

    Ação de inconstitucionalidade

    Estados pedem ao STF a suspensão de lei que limita ICMS sobre combustíveis

    Autores entendem que a lei é inconstitucional e enfraquece a estrutura econômica e financeira dos entes

  7. LDO Estatal Marinha
    Crédito: Unsplash

    Finanças

    Estatal da Marinha capitalizada quer exceção na LDO para receber aportes em 2023

    Gestões têm sido feitas por representantes não só da companhia, mas também do Ministério da Defesa e da Marinha

    ,

  8. toffoli
    Ministro Dias Toffoli/ Crédito: Felipe Sampaio/SCO/STF

    Liminar

    Toffoli determina que MP do PIS/Cofins sobre combustível passe por noventena

    Ministro considerou que a medida provisória majorou indiretamente a carga tributária dos tributos

  9. compensação de precatórios
    Fachada do prédio principal do STF. Crédito: Flickr/@supremotribunalfederal

    Herança

    STF estipula prazo de 12 meses para Congresso legislar sobre ITCMD

    Magistrados declararam a omissão do Congresso ao não editar lei complementar versando sobre o assunto

  10. Comissão Especial do Impeachment 2016 (CEI2016) realiza reunião para ouvir testemunhas. Em pronunciamento, senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR). Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

    Política

    PT vai ao STF contra liminar de Nunes Marques que restabeleceu mandato de bolsonarista

    Medida visa garantir mandato de deputado federal do partido que assumiu cargo após cassação de Valdevan Noventa

    ,

  11. LC 194/22 ICMS
    Crédito: Marcello Casal Jr/.Agência Brasil

    Combustíveis

    Estados devem apresentar proposta de cobrança de ICMS para o STF até 14 de junho

    Sugestões para conciliação serão entregues ao ministro André Mendonça, relator de ação sobre o tema no Supremo