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Últimas Notícias sobre combustíveis

  1. stf
    Crédito: Fabio Scremin

    Aumento dos Combustíveis

    Relator da PEC 16 propõe estado de emergência e aumento de benefícios sociais

    De acordo com o senador Fernando Bezerra, os efeitos da emergência só valerão para medidas propostas com impacto de R$ 38 bi

  2. ICMS sobre combustíveis

    Aumento dos Combustíveis

    ICMS dos combustíveis: estados devem sugerir à União seletividade apenas para o diesel

    Estados vão ao STF e mostram propostas para superar impasse; União deve responder em 24h se aceita acordo

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  3. redução do ICMS sobre combustíveis
    Crédito: Raoni Arruda

    crise dos combustíveis

    Redução do ICMS sobre combustíveis em SP desagradou governadores

    Unidades federativas consideram que alteração deve passar pelos legislativos estaduais

  4. stf, icms
    Fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Gervásio Baptista/SCO/STF :

    Ação de inconstitucionalidade

    Estados pedem ao STF a suspensão de lei que limita ICMS sobre combustíveis

    Autores entendem que a lei é inconstitucional e enfraquece a estrutura econômica e financeira dos entes

  5. preço da gasolina
    Crédito: Pexels

    Aumento dos Combustíveis

    Gilmar Mendes marca audiência de conciliação entre União e estados sobre ICMS dos combustíveis

    Segundo fontes consultadas pelo JOTA, já havia um interesse do ministro por um encontro como esse

  6. ICMS
    Crédito: Unsplash

    ICMS

    Vetos de Bolsonaro ao PLP 18/2022 reduzem possibilidades de compensação a estados

    Projeto é uma das principais apostas do governo para colocar um freio na escalada da inflação

  7. combustíveis
    Crédito: Raoni Arruda

    aumento dos combustíveis

    Medidas não explodem situação fiscal, mas pioram percepção sobre o país

    Forma apressada e eleitoreira como as coisas vêm sendo trabalhadas reduzem benefícios das iniciativas

  8. preço da gasolina
    Crédito: Pexels

    Supremo

    Onze estados ajuízam ação contra lei que mudou cobrança de ICMS dos combustíveis

    Estados argumentam que norma federal fere o pacto federativo e a autonomia dos entes subnacionais

  9. Adolfo Sachsida
    Adolfo Sachsida, secretário de política econômica do Ministério da Economia. Crédito: Anderson Riedel/PR

    Aumento dos Combustíveis

    Sachsida mostra clara intenção de interferência de preço na Petrobras

    Com Paes de Andrade na presidência da empresa, governo quer que ela aceite prejuízo no curto prazo em troca de ganho de imagem no longo

  10. TIT
    Crédito: Raphael Ribeiro/BCB

    teto do icms

    Renúncias do ICMS e perda de arrecadação dos estados

    Benefícios devem passar por rigorosa avaliação de mérito diante da perspectiva de receita menor com o PLP 18/22

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  11. stf
    Sede do Supremo Tribunal Federal. Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Unanimidade

    STF decide que MP que restringe crédito de PIS/Cofins deve respeitar noventena

    Liminar parcial do ministro Dias Toffoli, que fixa prazo para MP 1.118/22, foi referendada por todos ministros