Tag
coisa julgada
Últimas Notícias
-
Crédito Pexels Coluna Novo CPC
A coisa julgada e os terceiros no #NovoCPC
Pelo código de 2015, proibição para que coisa julgada beneficie terceiros desapareceu. Mas quais os limites?
-
Divulgação STJ Direito do Consumidor
STJ analisa flexibilidade e abrangência de sentença coletiva
Cabe nova ação quando a primeira for julgada improcedente?
-
STJ
STJ permite ações sobre temas já julgados
Corte Especial define que partes podem ajuizar ações sobre assuntos tratados em outros processos, desde que haja omissão da Justiça
-
richterarbeit Coluna Novo CPC
O fim da relativização da coisa julgada no Novo CPC
Pelo menos dois dispositivos enfraquecem a teoria, valorizando a segurança jurídica e a previsibilid
-
Gil Ferreira/SCO/STF STF
Sentença transitada em julgado não é revertida com decisão do STF
Corte fixa tese por meio de repercussão geral