Entrar
Poder
exclusivo
Apostas da Semana
Impacto nas Instituições
Risco Político
Alertas
editorias
Executivo
STF
Justiça
Legislativo
Todos os conteúdos
Tributos
exclusivo
Apostas da Semana
Direto do CARF
Direto da Corte
Direto do Legislativo
Matinal
Relatórios Especiais
Todos os conteúdos
Trabalhista
exclusivo
Apostas da Semana
Direto da Corte
Direto da Fonte
Giro nos TRT's
Relatórios Especiais
Todos os conteúdos
Saúde
exclusivo
Apostas da Semana
Bastidores da Saúde
Direto da Anvisa/ANS
Direto da Corte
Direto do Legislativo
Matinal
Relatório Especial
Alertas
Todos os conteúdos
Energia
Opinião e Analise
Análise
Colunas
Artigos
Todos os conteúdos
Coberturas Especiais
Aluguel por Temporada
Caso Mariana
Direito e Desenvolvimento
Joule
Jurisprudente
Meio Ambiente e Gestão de Resíduos
Mobilidade e Tecnologia
Oportunidades ao Ambiente de Negócios
Segurança Jurídica e Investimento
Transporte Marítimo e Concorrência
Transporte Rodoviário de Passageiros
Transportes e Mobilidade
Todos os conteúdos
Newsletters
Estúdio JOTA
Contato
Entrar
Início
Tudo sobre
coisa julgada
#coisa julgada
Jurisprudente
As rescisórias da tese do século e um retrocesso perigoso
Bianca Mareque,
Raphael Castro
|
Jurisprudente
Segurança jurídica
A coisa julgada no STF
Paulo Mendes
|
Artigos
CONTEÚDO PRO LIBERADO
STJ
STJ aplica coisa julgada parcial em caso sobre ICMS e ISS na base do PIS/Cofins
Mariana Branco
|
Tributos
Coisa julgada
Questão de ordem no Tema 881 do STF
Manoela Virmond Munhoz
|
Artigos
Women in Tax Brazil
A escolha de não modulação dos Temas 881 e 885 pelo STF
Maria Rita Ferragut,
Maria Melo de Carvalho
|
Women in Tax Brazil
Tribunal de Contas
Coisa julgada cível é reconhecida pelo TCU como impeditivo para TCE
Thaís Strozzi C. Carvalho
|
Artigos
CONTEÚDO PRO LIBERADO
tributário
Coisa julgada: STF nega modulação temporal, mas isenta contribuintes de multas
Arthur Guimarães
|
Tributos
Acompanhe
STF AO VIVO – limites da coisa julgada tributária – sessão do dia 4/4/2024
Redação JOTA
|
Do Supremo
CONTEÚDO PRO LIBERADO
tributário
Coisa julgada: STF suspende julgamento, e proclamação do resultado fica para quinta
Arthur Guimarães
|
Do Supremo
Acompanhe
STF – Limites da coisa julgada tributária – sessão do dia 3/4/2024
Redação JOTA
|
Do Supremo
1
2
...
10
Próxima