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Benedito Gonçalves
Últimas Notícias sobre Benedito Gonçalves
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Fachada do Superior Tribunal de Justiça (STJ) / Crédito: Carlos Felippe/STJ Imposto de renda
STJ: pessoa com alienação mental decorrente de Alzheimer tem direito à isenção de IR
Relator destacou jurisprudência da Corte que permite a isenção do imposto de renda em casos de alienação mental
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Ministro Benedito Gonçalves, relator das ações. Crédito: Alejandro Zambrana/Secom/TSE TSE
7 de setembro: relator no TSE vota por multar a chapa e tornar Bolsonaro inelegível
O ministro Benedito Gonçalves votou por aplicar multa de R$ 425 mil a Bolsonaro e de R$ 212 mil a Braga Netto
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Crédito: Reprodução/Ambev Tributário
STJ mantém IRPJ e CSLL sobre juros de mora em inadimplemento de contrato
A Ambev alegava que a decisão levava em conta precedentes do STJ anteriores ao julgamento do Tema 962 pelo STF
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O presidente Jair Bolsonaro, a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, e o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo, durante desfile cívico-militar do 7 de Setembro. Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil Ações de Inelegibilidade
TSE pede explicações sobre origem de recursos usados no bicentenário da Independência
O corregedor Benedito Gonçalves multou individualmente Bolsonaro e Braga Netto em R$ 55 mil por descumprimento da decisão liminar do TSE
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O ministro Benedito Gonçalves, do TSE, vota em ação que pode deixar o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível / Crédito: Antonio Augusto/Secom/TSE Eleições 2022
Relator vota para tornar Bolsonaro inelegível, mas salva Braga Netto
Julgamento foi interrompido e será retomado nesta quinta-feira (29/6). JOTA fará cobertura ao vivo da sessão
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Benedito Gonçalves, ministro do TSE, durante julgamento da chapa de Jair Bolsonaro / Crédito: Alejandro Zambrana/Secom/TSE TSE
Bolsonaro no TSE: Minuta do golpe e 8 de janeiro tomam conta de sustentações orais
Julgamento deve ser retomado na próxima terça-feira (27/6), às 19h
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Crédito: Unsplash Decisão da 1ª Turma
STJ: Bandeiras tarifárias integram base de cálculo do ICMS
Prevaleceu o entendimento de que as bandeiras tarifárias formam o preço da energia elétrica
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Ministro Benedito Gonçalves, do STJ / Crédito: Rafael Luz/STJ Incentivos de ICMS
STJ publica acórdão sobre tributação de IRPJ/CSLL em benefícios ficais de ICMS
Medida tem como exceção situação em que são cumpridas regras específicas; veja íntegra do acórdão