Tag

Amazonas

Últimas Notícias sobre Amazonas

  1. Amazonas
    Manauaras em hospital / Crédito: Prefeitura de Manaus

    STF

    PCdoB e PT levam discussão sobre crise no Amazonas ao STF

    Partidos requerem que STF determine lockdown em Manaus e que profissionais do Mais Médicos sejam convocados

  2. cloroquina
    Crédito: Alan Santos/PR

    Covid-19

    Ministério Público e Defensoria acionam a Justiça para garantir oxigênio no Amazonas

    Órgãos pedem que a Justiça determine que a União tome medidas imediatas para garantir o abastecimento de hospitais

  3. fake news sobre coronavirus
    Crédito: Unsplash

    Covid-19

    É lei: Divulgação de fake news sobre pandemia gera multa de R$ 10 mil no Amazonas

    Para especialistas, norma viola liberdade de expressão e é precária por não definir o que seria enquadrado como notícia falsa

  4. Transferência de venezuelanos em Manaus / Crédito: Altemar Alcantara/Fotos Públicas

    VIVÊNCIAS NO MPF

    Migração venezuelana no Amazonas e políticas de acolhimento

    O importante papel do MPF nas políticas públicas para pessoas migrantes e refugiadas

  5. Foto: Sidney Oliveira/Agência Pará

    Vivências no MPF

    A rede de enfrentamento à violência obstétrica no Amazonas

    É essencial o fortalecimento de espaços de interlocução entre entidades públicas e sociedade civil

  6. refis
    Crédito: Pixabay

    Prazo estendido

    Amazonas publica incentivos fiscais de ICMS concedidos irregularmente

    Divulgação é necessária para que seja concedido “perdão” definido na lei complementar 160/2017

  7. Pôr do Sol no Rio Amazonas. Imagem: Pixabay

    Meio ambiente

    As ameaças ao Fundo Amazônia

    Um dos mais eficazes instrumentos para proteção da Amazônia está em risco

  8. paulo guedes greenfield
    Ministro da Economia, Paulo Guedes. Crédito Valter Campanato/Ag. Brasil

    Créditos de IPI

    Amazonas estima em R$ 900 mi impacto com decisão do STF sobre Zona Franca

    União divulgou impacto fiscal anual de R$ 16 bi. Secretaria de fazenda questiona base de cálculo utilizada na conta

  9. taxa
    Crédito: Suframa.gov.br

    Amazonas

    Justiça suspende cobrança de taxa de controle na Zona Franca de Manaus

    Alegação da defesa é que a taxa é inconstitucional por ter base de mensuração típica de imposto

  10. Brasília - O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, abre o seminário: O Direito Internacional dos Direitos Humanos em face dos Poderes Judiciais Nacionais, na sede do CNJ (Antonio Cruz/Agência Brasil)

    STF

    Ricardo Lewandowski mantém eleições no Amazonas

    Ministro ponderou que diplomação dos eleitos só pode ocorrer após julgamento no TSE

  11. taxa
    Crédito: Suframa.gov.br

    Direito Tributário

    União pede música no Fantástico pelas taxas da SUFRAMA

    Sobre a Medida Provisória nº 757/2016, adotada em 19 de dezembro de 2016.