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Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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TSE
Justiça não deve decidir o que é verdadeiro, diz advogado do The New York Times
Para David McCraw, criação de leis contra fake news representa um risco à liberdade de expressão
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Independentes
Mais de 30 pessoas sem partido pedem registro para disputar eleições
Cinco deles entraram com mandado de segurança no TSE para que seus nomes apareçam nos sites oficiais da Justiça
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STF
Cármen: ‘Se somos maioria da população, é estranho que não sejamos respeitadas’
Em evento, ministra criticou baixa representatividade feminina e falta de respeito aos direitos das mulheres
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TSE
Roberto Barroso vai concentrar impugnações e registro de candidatura de Lula
Admar Gonzaga decidiu redistribuir contestações à chapa do petista após colega ser confirmado como relator de registro
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TSE
Partido Novo impugna candidatura e pede liminar para Lula não fazer propaganda
Ao todo, o TSE já recebeu sete impugnações contra a chapa do ex-presidente
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Lula
Rosa Weber mantém Barroso como relator de registro de Lula no TSE
Defesa pediu esclarecimento ao tribunal sobre quem seria responsável por ditar o rito do processo
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Disputa presidencial
TSE rejeita pedido de Lula e diz que participação em debate cabe à Justiça Comum
O ministro Sérgio Banhos afirmou que o TSE não pode interferir no ambiente carcerário
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Impugnação
PGR quer acelerar impugnação e pede que prazo para defesa de Lula comece
Para a PGR, a defesa de Lula já tem ciência da impugnação e prazo para se pronunciar já deveria começar a contar