jota logo
Entrar
jota logo
Entrar
InícioTudo sobre3ª Seção

#3ª Seção

Retrospectiva STJ: os principais julgamentos de 2018
STJ

Retrospectiva STJ: os principais julgamentos de 2018

|

Artigos
Deixar de recolher ICMS próprio, ainda que declarado, é crime, diz STJ
Criminalização

Deixar de recolher ICMS próprio, ainda que declarado, é crime, diz STJ

|

Tributos
STJ tem que seguir parâmetros do Supremo para conceder prisão domiciliar?
Prisão

STJ tem que seguir parâmetros do Supremo para conceder prisão domiciliar?

|

Justiça
É possível medida socioeducativa até 21 anos em caso ocorrido na menoridade?
STJ

É possível medida socioeducativa até 21 anos em caso ocorrido na menoridade?

|

Justiça
É necessária a apreensão e perícia da arma de fogo para aumento da pena?
STJ

É necessária a apreensão e perícia da arma de fogo para aumento da pena?

|

Justiça
STJ diz que acusação pode pedir anulação do júri em absolvição por clemência
Clemência

STJ diz que acusação pode pedir anulação do júri em absolvição por clemência

|

Justiça
STJ absolve apenas 0,62% de réus condenados em segunda instância
STJ

STJ absolve apenas 0,62% de réus condenados em segunda instância

|

Justiça
Desacato continua a ser crime, diz STJ
STJ

Desacato continua a ser crime, diz STJ

|

Justiça
1