Tributos & Empresas

Últimas Notícias sobre Tributos & Empresas

  1. pexels

    Câmara Superior do Carf

    Câmara Superior do Carf começa a julgar primeiro caso de pejotização

    Com voto favorável à Receita Federal, sessão foi suspensa por pedido de vista

  2. Reabertura
    Crédito: Pixabay
  3. Ministro Luiz Fux durante sessão do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF
    Ministro Luiz Fux durante sessão do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    Direito Tributário

    STF define que ISS incide sobre atividades dos planos de saúde

    Tese foi fixada em repercussão geral

  4. Ministro Dias Toffoli preside sessão plenária do TSE. Brasília-DF, 24/11/2015 Foto: Roberto Jayme/ASICS/TSE
  5. Fachin

    STF

    É inconstitucional lei municipal que reduz base de cálculo do ISS, decide STF

    No contexto da guerra fiscal do ISS, decisão visa impedir violação à alíquota mínima fixada pela Constituição

  6. STF retira da pauta julgamentos sobre terço de férias e crédito presumido de ICMS
    Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    STF

    Crítica ao princípio da adequação setorial negociada na Justiça do Trabalho

    STF vem decidindo no sentido de priorizar as negociações coletivas sobre o legislado, mesmo em se tratando de direitos absolutamente indisponíveis

  7. TST; Justiça do Trabalho
    Crédito Flick TST

    TST

    TST aceita gravação em viva voz para indenizar empregada chamada de “prostituta”

    No áudio, o diretor da empresa – que não sabia da presença daquela a quem se referiu como “prostituta de boca grande” – orientou o gerente a enganá-la quanto ao pagamento de comissões.

  8. Direito do Trabalho

    A não aplicabilidade de novidades do Novo CPC no processo do trabalho

    A Instrução Normativa 39 (IN 39) editada pelo TST: eleição de foro, negociação processual e prazos em dias úteis

  9. CADE

    Leniência e teoria dos jogos – incentivos e estratégia em cartéis

    Procurador do Cade, Victor Rufino, analisou o programa da autoridade antitruste

  10. @flickr/RodrigoAmorim

    Coluna CARF

    O ágio na subscrição de novas ações não é tributado pelo PIS/Cofins

    Decisão consignou que são cristalinas as diferenças entre “faturamento” e “receita”

  11. AGU se manifesta a favor da extinção do voto de qualidade
    (Foto: JOTA)

    Câmara Superior do Carf

    Carf aceita recurso polêmico da Fazenda Nacional

    Recurso foi interposto antes da formalização de acórdão necessário para levar o caso à Câmara Superior