Tributos & Empresas

Últimas Notícias sobre Tributos & Empresas

  1. Crédito Flick TST

    TST

    TST aceita gravação em viva voz para indenizar empregada chamada de “prostituta”

    No áudio, o diretor da empresa – que não sabia da presença daquela a quem se referiu como “prostituta de boca grande” – orientou o gerente a enganá-la quanto ao pagamento de comissões.

    Luiz Orlando Carneiro

  2. Direito do Trabalho

    A não aplicabilidade de novidades do Novo CPC no processo do trabalho

    A Instrução Normativa 39 (IN 39) editada pelo TST: eleição de foro, negociação processual e prazos em dias úteis

    André Gribel de Castro Minervino

  3. CADE

    Leniência e teoria dos jogos – incentivos e estratégia em cartéis

    Procurador do Cade, Victor Rufino, analisou o programa da autoridade antitruste

    Iuri Dantas

  4. @flickr/RodrigoAmorim

    Coluna CARF

    O ágio na subscrição de novas ações não é tributado pelo PIS/Cofins

    Decisão consignou que são cristalinas as diferenças entre “faturamento” e “receita”

    Dalton Cesar Cordeiro de Miranda

  5. (Foto: JOTA)

    Câmara Superior do Carf

    Carf aceita recurso polêmico da Fazenda Nacional

    Recurso foi interposto antes da formalização de acórdão necessário para levar o caso à Câmara Superior

    Bárbara Mengardo

  6. Foto: Carlos Humberto/SCO/STF

    STF

    Fachin libera processo sobre “CSLL coisa julgada” para julgamento

    Fazenda Nacional pede julgamento conjunto com processo de relatoria do ministro Roberto Barroso

    Bárbara Pombo

  7. Crédito Flickr TST

    TST

    TST considera que imposto sindical pode ser substituído por “contribuição negocial”

    A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu ser possível ao sindicato renunciar à sua parte do antigo imposto sindical, recolhendo, em seu lugar, a chamada contribuição negocial aprovada em assembleia geral pela categoria.

    Luiz Orlando Carneiro

  8. Ministro Herman Benjamin - STJ Crédito: Flickr/STJ

    STJ

    ICMS Substituição Tributária não gera créditos de PIS/Cofins, decide STJ

    2ª Turma rejeita tese que divide, inclusive, advogados tributaristas

    Bárbara Mengardo

  9. Crédito STJ

    STJ

    A cobrança de créditos tributários antes da conclusão da discussão administrativa

    Decisão do STJ traz consequências não apenas para o contribuinte, mas também para a Fazenda Pública

    Henry Gonçalves Lummertz

  10. Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF

    STF

    Reparação de danos por acidentes de trabalho pode receber repercussão geral

    Ministros do STF estão analisando tema no plenário virtual

    Livia Scocuglia

  11. Constituição

    CTN: Cinco perguntas para a ministra Regina Helena Costa

    Para ministra do STJ, falta de reforma tributária impede alteração do Código de 50 anos

    Bárbara Pombo


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