Últimas Notícias sobre Tributos & Empresas
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Crédito Flick TST TST
TST aceita gravação em viva voz para indenizar empregada chamada de “prostituta”
No áudio, o diretor da empresa – que não sabia da presença daquela a quem se referiu como “prostituta de boca grande” – orientou o gerente a enganá-la quanto ao pagamento de comissões.
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Direito do Trabalho
A não aplicabilidade de novidades do Novo CPC no processo do trabalho
A Instrução Normativa 39 (IN 39) editada pelo TST: eleição de foro, negociação processual e prazos em dias úteis
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CADE
Leniência e teoria dos jogos – incentivos e estratégia em cartéis
Procurador do Cade, Victor Rufino, analisou o programa da autoridade antitruste
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@flickr/RodrigoAmorim Coluna CARF
O ágio na subscrição de novas ações não é tributado pelo PIS/Cofins
Decisão consignou que são cristalinas as diferenças entre “faturamento” e “receita”
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(Foto: JOTA) Câmara Superior do Carf
Carf aceita recurso polêmico da Fazenda Nacional
Recurso foi interposto antes da formalização de acórdão necessário para levar o caso à Câmara Superior
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Foto: Carlos Humberto/SCO/STF STF
Fachin libera processo sobre “CSLL coisa julgada” para julgamento
Fazenda Nacional pede julgamento conjunto com processo de relatoria do ministro Roberto Barroso
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Crédito Flickr TST TST
TST considera que imposto sindical pode ser substituído por “contribuição negocial”
A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu ser possível ao sindicato renunciar à sua parte do antigo imposto sindical, recolhendo, em seu lugar, a chamada contribuição negocial aprovada em assembleia geral pela categoria.
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Ministro Herman Benjamin - STJ Crédito: Flickr/STJ STJ
ICMS Substituição Tributária não gera créditos de PIS/Cofins, decide STJ
2ª Turma rejeita tese que divide, inclusive, advogados tributaristas
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Crédito STJ STJ
A cobrança de créditos tributários antes da conclusão da discussão administrativa
Decisão do STJ traz consequências não apenas para o contribuinte, mas também para a Fazenda Pública
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Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF STF
Reparação de danos por acidentes de trabalho pode receber repercussão geral
Ministros do STF estão analisando tema no plenário virtual
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Constituição
CTN: Cinco perguntas para a ministra Regina Helena Costa
Para ministra do STJ, falta de reforma tributária impede alteração do Código de 50 anos
