Tributos & Empresas

Últimas Notícias sobre Tributos & Empresas

  1. Fotos: Sandra Fado

    Direito Tributário

    STJ vai definir contra qual sócio pode recair a cobrança de débito tributário

    Ministra Assusete Magalhães afetou tema como recurso repetitivo

  2. Desconto
    Crédito Flickr TST

    Justiça do Trabalho

    CSJT regulamenta conciliação na Justiça trabalhista

    Resolução prevê Centros de conciliação em todos os TRTs

  3. Carf

    A oposição do planejamento tributário ao Fisco

    Fato de haver empresas que pertençam ao mesmo grupo econômico, por si só, não enseja a responsabilidade solidária

  4. Pixabay

    consenso

    Comissões de Conciliação: instrumento eficaz para solução de conflitos trabalhistas

    Quantas demandas poderiam ter sido solucionadas sem a interferência do Poder Judiciário e, portanto, de forma célere?

  5. incentivos fiscais
    Foto: Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas

    Receita Federal

    Receita edita norma sobre tributação de remessas ao exterior

    Em operações com paraísos fiscais, contribuinte deve recolher imposto a alíquota de 25%

  6. pexels

    Câmara Superior do Carf

    Câmara Superior do Carf começa a julgar primeiro caso de pejotização

    Com voto favorável à Receita Federal, sessão foi suspensa por pedido de vista

  7. Reabertura
    Crédito: Pixabay
  8. Ministro Luiz Fux durante sessão do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF
    Ministro Luiz Fux durante sessão do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    Direito Tributário

    STF define que ISS incide sobre atividades dos planos de saúde

    Tese foi fixada em repercussão geral

  9. Ministro Dias Toffoli preside sessão plenária do TSE. Brasília-DF, 24/11/2015 Foto: Roberto Jayme/ASICS/TSE
  10. Fachin

    STF

    É inconstitucional lei municipal que reduz base de cálculo do ISS, decide STF

    No contexto da guerra fiscal do ISS, decisão visa impedir violação à alíquota mínima fixada pela Constituição

  11. STF retira da pauta julgamentos sobre terço de férias e crédito presumido de ICMS
    Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    STF

    Crítica ao princípio da adequação setorial negociada na Justiça do Trabalho

    STF vem decidindo no sentido de priorizar as negociações coletivas sobre o legislado, mesmo em se tratando de direitos absolutamente indisponíveis