Últimas Notícias sobre Tributos & Empresas
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Saúde
Os entraves para o avanço do PL do piso da enfermagem
Urgência será votada nesta terça, mas parlamentares questionam o impacto financeiro para o setor
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3ª Turma da Câmara Superior
Carf permite aproveitamento de crédito extemporâneo de PIS/Cofins
Entendimento foi de que não é preciso retificação do Dacon para aproveitar créditos auferidos em períodos anteriores
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Plenário Virtual
Maioria do STF garante imunidade de II e IPI a organização religiosa
Como o recurso tem repercussão geral, a decisão vincula todo o Poder Judiciário
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desempate pró-contribuinte
Carf afasta exigência de Cebas no recolhimento de PIS sobre folha
Prevaleceu entendimento de que decisões do STF sobre tema afastam exigência da certificação, se observados requisitos do CTN
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Covid-19
Doria anuncia fim da obrigatoriedade do uso de máscaras em locais fechados em SP
Uso permanecerá obrigatório em hospitais e no transporte público. Medida tem efeito imediato
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Em defesa de sua política
Petróleo em reais está no maior nível da história, diz Petrobras
Empresa fez ampla defesa de sua atuação em processo que pede suspensão do aumento de preços de gasolina
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4ª Turma
STJ: plano deve reembolsar despesa estrita a procedimento feito fora da rede credenciada
Até o caso chegar ao STJ, Unimed só havia conquistado uma diminuição dos valores
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Disparada
Estoque do Carf chega a R$ 1 trilhão em janeiro
Esse é o maior valor da série histórica iniciada em 2011. Número de processos, por outro lado, segue em ritmo de queda