Tributos & Empresas

Últimas Notícias

  1. Ministro Luiz Fux durante sessão do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF
    Ministro Luiz Fux durante sessão do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    Direito Tributário

    STF define que ISS incide sobre atividades dos planos de saúde

    Tese foi fixada em repercussão geral

  2. Ministro Dias Toffoli preside sessão plenária do TSE. Brasília-DF, 24/11/2015 Foto: Roberto Jayme/ASICS/TSE
  3. Fachin

    STF

    É inconstitucional lei municipal que reduz base de cálculo do ISS, decide STF

    No contexto da guerra fiscal do ISS, decisão visa impedir violação à alíquota mínima fixada pela Constituição

  4. icms
    Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    STF

    Crítica ao princípio da adequação setorial negociada na Justiça do Trabalho

    STF vem decidindo no sentido de priorizar as negociações coletivas sobre o legislado, mesmo em se tratando de direitos absolutamente indisponíveis

  5. TST; Justiça do Trabalho
    Crédito Flick TST

    TST

    TST aceita gravação em viva voz para indenizar empregada chamada de “prostituta”

    No áudio, o diretor da empresa – que não sabia da presença daquela a quem se referiu como “prostituta de boca grande” – orientou o gerente a enganá-la quanto ao pagamento de comissões.

  6. novo CPC

    A não aplicabilidade de novidades do Novo CPC no processo do trabalho

    A Instrução Normativa 39 (IN 39) editada pelo TST: eleição de foro, negociação processual e prazos em dias úteis

  7. CADE

    Leniência e teoria dos jogos – incentivos e estratégia em cartéis

    Procurador do Cade, Victor Rufino, analisou o programa da autoridade antitruste

  8. @flickr/RodrigoAmorim

    Coluna CARF

    O ágio na subscrição de novas ações não é tributado pelo PIS/Cofins

    Decisão consignou que são cristalinas as diferenças entre “faturamento” e “receita”

  9. AGU se manifesta a favor da extinção do voto de qualidade
    (Foto: JOTA)

    Câmara Superior do Carf

    Carf aceita recurso polêmico da Fazenda Nacional

    Recurso foi interposto antes da formalização de acórdão necessário para levar o caso à Câmara Superior

  10. Foto: Carlos Humberto/SCO/STF

    STF

    Fachin libera processo sobre “CSLL coisa julgada” para julgamento

    Fazenda Nacional pede julgamento conjunto com processo de relatoria do ministro Roberto Barroso

  11. Desconto
    Crédito Flickr TST

    TST

    TST considera que imposto sindical pode ser substituído por “contribuição negocial”

    A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu ser possível ao sindicato renunciar à sua parte do antigo imposto sindical, recolhendo, em seu lugar, a chamada contribuição negocial aprovada em assembleia geral pela categoria.