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  1. Medicamentos e químicos

    STJ vai fixar prazo de vigência e termo inicial de patentes no sistema mailbox

    Tese será firmada no rito dos recursos repetitivos e decisão será aplicada para outros casos semelhantes

  2. dados Reforma tributária saúde
    Reforma tributária no setor de saúde precisa levar em consideração complexo sistema de produção / Crédito: Ag.Pará

    CASA JOTA

    Bom senso e racionalidade: a reforma tributária para o setor da saúde

    Para especialistas, é preciso desenhar um modelo de isenção personalizada e evitar propostas que aumentam gastos no setor

  3. Crédito: Flickr/@governosp

    Coronavac

    Rede aciona STF para que governo adquira vacinas contra Covid-19

    Partido pede adoção de critérios científicos e que o governo apresente, em 48h, plano de aquisição de vacinas

  4. plano de saúde
    Imagem: Agência Brasil

    STJ

    Operadora não precisa reembolsar procedimento não urgente realizado fora da rede

    Para a 2ª Seção do STJ o tratamento não era urgente. Julgado não se aplica automaticamente para outros casos.

  5. Divulgação/Ministério da Saúde

    Coronavírus

    TCU determina planejamento do MS para possível segunda onda da Covid no Brasil

    Corte determina que pasta garanta insumos, medicamentos e equipamentos, além de rever logística

  6. Linha Amarela, via administrada pela empresa Lamsa desde 1997.
    Linha Amarela, no Rio de Janeiro / Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

    STJ

    João Otávio de Noronha pede vista em caso que discute concessão da Linha Amarela

    Liminar de Humberto Martins a favor do Rio de Janeiro continua a produzir efeitos. Empresa segue sem cobrar pedágio

  7. Covid-19 vacina
    Crédito: Unsplash

    Coronavírus

    Morte no estudo da vacina de Oxford não compromete segurança de voluntários

    Anvisa, assim como outras reguladoras sanitárias, trabalha com eficácia mínima de 50% para concessão de registro

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  8. 99 tecnologia, aplicativo
    STJ decide que é competência da Justiça Estadual julgar ações de danos morais e materiais contra 99 / Foto: Oswaldo Corneti/ Fotos Públicas

    CONFLITO de competência

    STJ: ação de danos de motorista contra 99 deve ser julgada na Justiça Estadual

    Para ministro Moura Ribeiro, fundamentos de fato e de direito do caso não diziam respeito a eventual relação de emprego

  9. Crédito: Unsplash

    Saúde

    Covid-19: PDT aciona STF para que estados possam definir vacinação obrigatória

    Partido oposicionista alega haver um conflito federativo iminente diante da postura do presidente da República

  10. Peng Zhiyong, chefe do departamento de medicina intensiva do Hospital Zhongnan, verifica o registro do diagnóstico de um paciente com seu colega na UTI (unidade de terapia intensiva) do Hospital Zhongnan da Universidade de Wuhan em Wuhan, província de Hubei, na China Central: Foto Governo China/Fotos Públicas

    Profissionais de saúde

    ‘É pertinente priorizar ações de profissionais da saúde’, diz presidente da Anamatra

    Corregedoria do Trabalho recomendou prioridade na tramitação de ações trabalhistas e de interesse da categoria

  11. alexandre rangel
    Edilson Rodrigues/Agência Senado Fonte: Agência Senado

    INDICAÇÃO

    Alexandre Rangel defende atuação da CVM para democratizar acesso ao mercado

    Advogado foi aprovado pela CAE do Senado por 13 votos a 2