Tributos & Empresas

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  1. parcelamento simplificado contumazes, pgfn-ato-declaratorio-carf
    Prédio da PGFN (Foto: PGFN/Reprodução)

    Dívida Ativa

    Parcelamento Simplificado: PGFN adia aumento da parcela mínima para 2021

    Dívidas de até R$ 1 milhão que nunca foram parceladas antes podem ser pagas em até 60 parcelas

  2. caneta-papel-lousa-ambiente-de-trabalho-carf-codigo-de-etica Preço de transferência, código
    (Crédito: Pixabay)

    CRISE COVID-19

    Para tributaristas, empresas devem rever planejamentos tributários e economizar

    Durante a crise causada pelo coronavírus, escritórios indicam cautela e contato próximo com assessoria jurídica

  3. Crédito: Pixabay

    Companhias abertas

    Após governo postergar assembleias, desafio é realização de pleitos virtuais

    MP dá poderes à CVM alterar prazos previstos na Lei das S.A.; regulador posterga entrega de documentos à autarquia

  4. digitais
    Crédito: Pixabay

    Coronavírus

    Receita Federal regulamenta utilização de documentos digitais

    Para tributarista, medida reduz custos de escritórios de advocacia e facilita o home office durante a crise

  5. dividendos
    Crédito: Pixabay

    Coronavírus

    Covid-19 faz discussão sobre tributação de dividendos renascer no Senado

    Tema consta no PL 766/2020, que prevê transferência da arrecadação para informais

  6. hedge
    Fernanda Carvalho/ Fotos Públicas

    IRPJ e CSLL

    MP tributa variação cambial protegida por hedge em operações no exterior

    Tributação começa a partir de 2021 de forma escalonada; Receita Federal definirá creditamento

  7. voto de qualidade, aras; fake news
    O PGR Augusto Aras / Crédito: Antonio Cruz/Agência Brasil

    MP do CONTRIBUINTE LEGAL

    Aras sugere que Bolsonaro vete artigo que extingue o voto de qualidade no Carf

    A mudança foi aprovada no Senado na última terça-feira (24/3) e aguarda sanção presidencial

  8. denúncia stj
    Crédito: Flick/STJ

    R$ 3 milhões

    STJ direciona recursos de operação Calvário a combate ao coronavírus

    Força-tarefa investigou fraudes em hospitais públicos; dinheiro de colaboração premiada irá para Saúde

  9. psl congresso
    Sessão do Congresso antes da pandemia do coronavírus. | Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

    Moratória

    PSL propõe mandado de segurança coletivo para adiar tributos no Brasil

    PSL quer adiar tributos federais, estaduais e municipais para indústrias, comércio e prestadores de serviços

  10. secretrário
    Secretário especial de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia Bruno Bianco. Imagem: YouTube

    CORONAVÍRUS

    ‘Tudo indica que empresários demitirão pouco’, diz secretário do Trabalho

    Em webinar do JOTA, Bruno Bianco afirmou que nova MP trabalhista deve ser publicada nos próximos dias

  11. banco de horas
    Crédito: Camila Domingues/ Palácio Piratini

    MP 927/20

    MP altera compensação de banco de horas, mas especialistas preveem judicialização

    Empresas devem tomar cuidado com a forma como o acordo é feito e as regras para compensação