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Carf
Carf suspende prazos processuais por enchentes no Rio Grande do Sul
Situação de calamidade também impactou o funcionamento do Carf nesta terça-feira (7/5)
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Imposto de Renda
Quem deve fazer a declaração de imposto de renda em 2024?
Confira as regras e o prazo para a entrega para a declaração do IRPF à Receita Federal
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Saúde
Anvisa realizará consulta pública para atualizar regras de ensaios clínicos
Revisão das normas para análise de medicamentos busca alinhamento com cenário global
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Saúde Pública
Câmara aprova inclusão de equoterapia no SUS
Texto determina oferta do tratamento sempre que houver prescrição médica em conformidade com Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas
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Créditos tributários
Câmara aprova MP 1202, que trata de compensações tributárias
A MP 1202 prevê uma limitação para a compensação de créditos acima de R$ 10 milhões reconhecidos judicialmente
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Saúde Suplementar
ANS inclui no rol dois tratamentos contra câncer e doença rara no sangue
Novas terapias foram avaliadas após aprovação da Conitec. Agência foi contrária à inclusão de outras seis tecnologias
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Economia
Confira quando serão as próximas reuniões do Copom em 2024
Próxima reunião que decidirá os rumos da Selic será realizada nos dias 7 e 8 de maio
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Imposto de Renda
Receita prorroga o prazo de entrega do IR para 336 municípios do Rio Grande do Sul
Medida inclui também parcelamentos e cumprimento de todas as obrigações acessórias para as localidades atingidas pelas chuvas