Tributos & Empresas

Últimas Notícias

  1. Camisinhas
    Camisinhas / Crédito: Rovena Rosa/Agência Brasil

    Excesso de Regulação

    Anvisa retira limite de 12 unidades de camisinhas por embalagem

    Medida deve baixar preço do produto, diz diretor. Exigência anterior não tinha justificativa econômica ou sanitária

  2. Crédito: Pixabay

    Regulação

    A quem interessa uma boa governança corporativa nas operadoras de planos de saúde?

    ANS editou resolução que preconiza a adoção de práticas de governança corporativa

  3. carf-reembolso-motorola-contribuicao-previdenciaria-denuncia-espontanea-fip, fundos
    Foto: André Corrêa/Agência Senado

    Portaria

    Ministério edita portaria, e número de súmulas vinculantes no Carf vai para 105

    Medida, apontam especialistas, dá maior segurança e previsibilidade ao processo administrativo fiscal

  4. Brumadinho; acidente de trabalho; MPF
    Vista aérea da área atingida pela lama após rompimento da barragem em Brumadinho. | Crédito: Isac Nóbrega/PR

    Rompimento de barragem

    Brumadinho: Justiça decide que Vale deve pagar pensão a dependentes de vítimas

    Liminar foi dada por juíza da 5ª Vara do Trabalho de Betim em ação civil pública ajuizada pelo MPT em Minas Gerais

  5. Crédito: Divulgação

    Operações fraudulentas

    CVM condena operadores a multas de R$ 39 milhões por fraudes no Postalis

    Alexej Predtechensky, ex-presidente do fundo de pensão dos Correios, foi multado em R$ 13 milhões

  6. insulina
    Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABR

    MINISTÉRIO DA SAÚDE

    Contra gasto bilionário, Saúde quer reduzir público de canetas de insulina

    Pasta diz ter percebido diferença de 3.000% no impacto orçamentário previsto ao incorporar produto ao SUS

  7. Divulgação/Ministério da Saúde

    LEGISLATIVO

    Audiência na Câmara discutirá reunião secreta de diretor do Ministério da Saúde

    Deputados questionam encontro com empresário em São Paulo, além de negociação com empresa sem registro sanitário

  8. contribuição sindical
    Centro de Distribuição da Petrobras / Crédito: Marcello Casal jr/Agência Brasil

    MP 873/2019

    Justiça mantém desconto de contribuição sindical na folha da Petrobras

    Mandado de segurança foi impetrado pela empresa contra decisão favorável ao Sindicato dos Petroleiros do Litoral Paulista

  9. Bolsonaro Relações Governamentais e Lobby
    Congresso Nacional / Crédito: Ana Volpe/ Senado

    Regulação

    Um novo começo para as agências reguladoras

    Desde sua origem, acelerada pelo processo de privatizações, as agências são um corpo estranho no ambiente político brasileiro

  10. carf-presidente-adriana-conselheiros
    A presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, Adriana Gomes Rêgo (Foto: Rosane Bekierman)

    Pelo MPF

    Juíza pede investigação no Carf e cita violação ‘recorrente’ de decisões judiciais

    Para juíza do DF, conselheiros do Carf descumpriram decisão judicial ao não analisarem mérito de embargos

  11. stj, Direito de arena pedidos de vista
    Ministra Regina Helena Costa, do STJ. Crédito Sandra Fado/Flickr STJ

    1ª Seção

    STJ julgará repetitivos sobre inclusão do ICMS na base do IRPJ e da CSLL

    Quatro dos oito ministros da 1ª Seção já se posicionaram sobre o tema anteriormente