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Últimas Notícias

  1. Foto: Pixabay

    REGULAÇÃO

    Cannabis: Anvisa propõe plantar em local fechado e aval simplificado a remédios

    Cultivo deve ser feito em local totalmente fechado e vigiado. Ideia da Anvisa é evitar desvios do produto

  2. MP 808
    Crédito Jonas Pereira/ Agência Senado

    Regulação

    Os avanços institucionais da Lei Geral das Agências Reguladoras

    Em síntese, a Lei Geral institucionaliza boas práticas e elenca eficiência, planejamento e participação social

  3. cana-de-acucar-icms-receita-federal
    (Crédito: Mayke Toscano/Gcom-MT)

    Indicativos

    Para Receita, exclusão do ICMS do PIS/Cofins não vale para produtores de álcool

    Entendimento consta em Solução de Consulta, e poderá influenciar outros setores

  4. Divulgação/Fiocruz

    Saúde

    Laboratórios oficiais querem novo marco legal: ‘Só PDP não é saída’, diz Alfob

    Frente parlamentar deve ser recriada. Ideia é retomar produção de medicamentos estratégicos para o SUS

  5. parecer
    Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Embargos de declaração

    Em parecer, PGR defende modulação da decisão sobre ICMS na base do PIS/Cofins

    PGR defende efeitos ex nunc, ou seja, a partir do julgamento dos embargos sobre o tema pelo STF

  6. Plano Mansueto
    Crédito Fabiana Domingues de Lima

    Contas públicas

    ‘Plano Mansueto’ prevê liberação de R$ 10 bilhões por ano a estados

    Projeto de lei complementar foi enviado ao Congresso Nacional nesta terça-feira

  7. O diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), William Dib | Marcelo Camargo/Agência Brasil - 29/01/2019

    REGULAÇÃO

    Anvisa vota consulta pública sobre plantio de cannabis na próxima semana

    Debate sobre cultivo e registro de terapias à base da maconha entrou na pauta de reunião de 11/6

  8. Crédito: Anvisa - 24/05/2016

    Regulação

    20 anos de Anvisa, 20 anos de controle sanitário de dispositivos médicos na Anvisa. E agora?

    É preciso olhar para o futuro da Agência sem medo de revisar seu modelo de regulação

  9. Reintegra-conteineres-exportação-importação-receita-federal-descaminho-stj
    (Crédito: Pixabay)

    Tributário e Penal

    Justiça afasta crime de descaminho a importadora acusada de omitir compradores

    STJ tornou definitiva a absolvição pelos crimes de descaminho, formação de quadrilha e falsidade ideológica

  10. Crédito: Anvisa - 24/05/2016

    TRANSPARÊNCIA

    Anvisa já considerou confidencial parecer que provocou ação na Justiça

    Agora agência diz que documento é público e alega que não há contradição. Caso levantou debate interno

  11. STJ. Crédito: flickr/stjnoticias

    Dívida Ativa

    Fazenda desistirá de 3 mil recursos no STJ

    Ações envolvem créditos irrecuperáveis ou de difícil recuperação. PGFN já solicitou a desistência de 50 casos