Tributos & Empresas

Últimas Notícias

  1. XP Investimentos
    Crédito: Divulgação

    Exclusivo

    Bolsa condena XP Investimentos sob acusação de preterir ordens de clientes

    Especialistas se dividem: alguns concordam com a condenação e outros destacam que não houve conduta irregular porque o produto em questão é inovador e não era regulado

  2. motorista da Uber, empregado
    Crédito: Torrenegra

    Uber

    TRT3 reconhece que motorista da Uber é empregado

    Reconheceu o órgão que o motorista não exerce as atividades por sua iniciativa e conveniência e não se auto-organiza

    ,

  3. JBS
    Crédito Pixabay

    Volta para 1ª instância

    Carf anula decisão em processo bilionário de controladora da JBS

    Conselheiros entenderam que houve alteração no critério jurídico em decisão de 1ª instância desfavorável à empresa

  4. hora repouso alimentação Trabalhista Justiça do Trabalho intermitente
    Crédito: Camila Domingues/ Palácio Piratini

    1ª Seção

    STJ julga se contribuição previdenciária incide sobre hora repouso alimentação

    Somando votos contabilizados e comentários feitos durante julgamento, placar está empatado em 2×2

  5. XP Investimentos
    Crédito: Divulgação

    CVM

    CVM absolve XP e Guilherme Benchimol por falha de registro de ordens

    Por 3 x 2, Colegiado entende que falhas foram ‘pontuais e isoladas’

  6. Crédito: Divulgação

    CVM

    CVM proíbe Atlas Quantum de ofertar investimentos atrelados a bitcoin

    Empresa oferecia títulos e contratos de investimento coletivo cuja remuneração estaria atrelada a negociação de criptoativos

  7. Sao Paulo, SP, Brasil. 01/Dezembro/2014. Lancamento do ICC Brasil. Mesa Redonda da ICC sobre Arbitragem. Selma Maria Ferreira Lemes, Membro da Corte Internacional de Arbitragem da ICC / Launch of ICC Brazil. ICC Arbitration Roundtable. Selma Maria Ferreira Lemes, Member of the ICC International Court of Arbitration.Foto Marcos Issa/Argosfoto

    Entrevista

    ‘Presenciamos uma escassez de jurisprudência no âmbito societário’

    Segundo Selma Ferreira Lemes, Câmaras de Arbitragem passaram a divulgar parte das decisões para enfrentar questão

  8. Crédito: J.P. Engelbrecht

    arbitragem

    Mesmo com aumento de tempo, arbitragem é primeira escolha de companhias

    Apesar de demora em tramitação e custos altos, é melhor optar por árbitros especializados em temas complexos

  9. Selic
    Regina Helena Costa Crédito Flick STJ / Sandra Fado

    Refis da crise

    STJ: contribuinte paga taxa Selic entre adesão ao Refis e consolidação da dívida

    Turmas de Direito Público se alinham de forma favorável à Fazenda; contribuinte pedia que Selic fosse afastada

  10. dados pessoais, aplicativos de saúde, dados públicos
    Crédito: Pixabay

    Dados médicos

    Dados pessoais e saúde pública

    Uma regulação (ainda) insuficiente para a segurança dos dados de aparelhos eletrônicos médicos

    , , ,

  11. frngo-frigorífico-caarf-jbs-bertin
    (Crédito: Sindiavipar)

    Fica para setembro

    Câmara Superior do Carf analisa uso de FIP durante incorporação do grupo Bertin

    Processo tem como pano de fundo a incorporação do frigorífico pela JBS; conclusão será em setembro