Tributos & Empresas

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  1. Cade. Divulgação

    CADE

    Cade aplica multas de R$ 7 mi por cartel internacional de DRAM

    Conselho condenou cinco multinacionais e duas pessoas naturais

  2. Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Tributário

    Supremo fixa tese sobre impacto de benefícios fiscais no FPM

    Concessão de incentivos no pagamento do IR e IPI pela União implica em menor repasse aos municípios

  3. Carf

    Guga perde processo milionário no Carf

    Tenista foi acusado de usar empresa de gestão de direitos de imagem para recolher menos imposto

  4. Cade. Crédito Jota/imagens
  5. MST
  6. B3 bovespa bmf bm&f
    Crédito: HUGO ARCE/Fotos Públicas

    Carf

    Carf suspende julgamento bilionário contra BM&F Bovespa

    Receita cobra mais de R$ 1,1 bi por aproveitamento irregular de ágio gerado em fusão

  7. TST

    TST fixa tese sobre divisor para horas extras de bancários

    Tese deve ser aplicada a todos os processos que tratam do mesmo tema em todas as instâncias. Somente no TST, há mais de 2.700 processos que discutem o divisor bancário

  8. consenso

    “Temos casos em que, com apenas um dia de trabalho, a pessoa já aciona a Justiça”

    Para a juíza Heloísa Menegaz Loyola, a conciliação é essencial para desafogar as varas e resolver demandas menos importantes como estas

  9. Alienação judicial
    Crédito Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas

    CADE

    Cade investiga cartel de imobiliárias e tabelamento de preços de corretores

    Conselho federal e 22 Creci estão na mira da autoridade

  10. ISS

    Município de SP esclarece o que considera exportação de serviço

    Prefeitura editou parecer para travar litígio de mais de dez anos

  11. @flickr/CarlosAlkmin

    ICMS

    Dividido, STJ suspende julgamento sobre tributação da tarifa de distribuição de energia

    Empresas do mercado livre de energia pedem para afastar ICMS sobre TUSD