Tributos & Empresas

Últimas Notícias

  1. JOTA imagens

    Carf

    Carf cancela sessões de dezembro

    Apenas Câmara Superior mantém julgamentos entre 6 e 8 de dezembro

  2. Foto: Valdecir Galor/SMCS

    Direito do Trabalho

    Vínculo ronda venda direta apesar de entendimento do TST

    Decisões da Justiça trabalhista tentam revisitar o tema

    ,

  3. Crédito @Pixabay

    CADE

    Siderúrgicas violaram Lei da Concorrência ao travar importados

    Superintendência do Cade aponta prática de sham litigation pelo Instituto Aço Brasil

  4. pexels

    Carf

    Carf condena empresas por “pejotização”

    Pela primeira vez, Câmara Superior julga exigência de contribuição previdência de funcionários PJ’s

  5. Justiça condena restaurante a indenizar empregada em R$ 1 mi

    Punição é por danos morais após a vítima ter 25% do corpo queimado durante atividade na empresa

  6. mandado de segurança
    Foto: Antonio Carreta/TJSP

    TJSP

    Pleno do TJSP nega analisar ISS para emissão de ‘Habite-se’

    Com a decisão, litígios entre construtoras e prefeitura de SP serão julgados caso a caso

  7. Carlos Humberto/SCO/STF (03/11/2015) gilmar mendes

    STF

    Congresso deve criar critério de compensação aos Estados

    Julgamento no STF não foi finalizado, mas maioria reconhece perdas dos entes com desoneração

  8. Carf

    Derrota de Guga e pedido de prisão dificultam vida de Neymar

    Jogador responde a processos no Brasil e na Espanha

  9. Cade. Divulgação

    CADE

    Cade aplica multas de R$ 7 mi por cartel internacional de DRAM

    Conselho condenou cinco multinacionais e duas pessoas naturais

  10. Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Tributário

    Supremo fixa tese sobre impacto de benefícios fiscais no FPM

    Concessão de incentivos no pagamento do IR e IPI pela União implica em menor repasse aos municípios

  11. Carf

    Guga perde processo milionário no Carf

    Tenista foi acusado de usar empresa de gestão de direitos de imagem para recolher menos imposto