Últimas Notícias sobre Coluna do Tracking

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   CNDI traça diretrizes para nova política industrial

   Conselho presidido por Alckmin deve apresentar proposta até o fim deste ano

   André Rossi, Rafaela Dias

2. 

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   MS suspende autorização e emissão de novas licenças para queima controlada

   Governo prepara decreto de emergência ambiental em relação às queimadas; Maranhão proíbe uso de fogo para limpeza e manejo

   André Rossi, Mateus Frutuoso, Rafaela Dias

3. 

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   Paraná formaliza participação no Consórcio de Integração Sul e Sudeste

   Cosud reúne os sete estados das duas regiões; lei ratifica grupo como associação pública interfederativa

   André Rossi, Rafaela Dias, Mateus Frutuoso

4. 

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   Agências bancárias do PR terão que disponibilizar senha com tempo de espera

   Prazo de atendimento não poderá passar de 30 minutos; bancos têm 90 dias para se adaptarem

   André Rossi, Rafaela Dias, Mateus Frutuoso

5. 

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   Governo de SP lança pacote de fomento para descarbonização de cadeias produtivas

   Iniciativa é voltada para startups de inovação tecnológica e programas de transição energética

   Valentina Trevor, André Rossi, Rafaela Dias, Mateus Frutuoso

6. 

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   Rio de Janeiro cria Programa de ISS Neutro para incentivar mercado de crédito de carbono

   Lei reduz de 5% para 2% a alíquota do ISS nas operações do setor; incentivo é válido até o fim de 2030

   Rafaela Dias, André Rossi

7. 

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   SC flexibiliza regra de monitoramento ambiental de postos de combustíveis

   Lei sancionada condiciona instalação de aparelho a concessão de benefício fiscal e anula eventuais multas aplicadas

   Rafaela Dias, André Rossi

8. 

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   RJ obriga bares e restaurantes a oferecer cardápio físico

   Lei sancionada proíbe que estabelecimentos disponibilizem apenas versão digital; outros 7 estados discutem tema

   André Rossi