Diego Werneck Arguelhes

A sessão do Supremo sobre o procedimento do impeachment já começou. Não no Plenário, mas nas páginas dos jornais. O ministro Fachin ainda não apresentou, aos colegas, suas propostas para <a href="https://www.jota.info/apos-paralisar-processo-no-congresso-fachin-vai-propor-rito-para-o-impeachment">uma discussão ampla do rito do impeachment</a>, <a href="https://www.jota.info/apos-paralisar-processo-no-congresso-fachin-vai-propor-rito-para-o-impeachment">mas já anunciou sua intenção na imprensa</a>. E há ao menos duas semanas ministros já apresentam publicamente visões sobre o grau de interferência do Supremo no procedimento do impeachment.
Gilmar Mendes, por exemplo, recomendou intervenção mínima, para evitar que o Supremo se torne uma “<a href="http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,impeachment-e-tema-politico-e-tem-de-ser-encaminhado-no-congresso--diz-gilmar-mendes,10000004486">casa de suplicação geral</a>”. “<a href="http://www1.folha.uol.com.br/poder/2015/12/1717391-stf-nao-tem-que-editar-normas-de-impeachment-diz-gilmar.shtml">Não considero em princípio tarefa do STF editar normas sobre impeachment</a>”, disse o ministro.  Por sua vez, em palestra nos EUA, Barroso havia observado <a href="https://www.jota.info/stf-so-vai-interferir-no-processo-de-impeachment-se-algo-muito-ruim-acontecer-avalia-barroso">que o Supremo “não irá interferir, a menos que algo muito ruim ocorra”</a>.
Nessas e outras declarações fragmentadas, a sociedade e os políticos procuram presságios da futura posição colegiada do tribunal. Mas, como observou recentemente Joaquim Falcão, <a href="http://noblat.oglobo.globo.com/artigos/noticia/2015/12/o-supremo-provisorio.html">ministro sozinho não é Supremo</a>. Supremo é o tribunal, que tem em suas mãos o destino do procedimento de impeachment.
Se é assim, por que, em vez de trocarem declarações pela imprensa, as partes desse tribunal não conversam entre si – antes da sessão de quarta que vem?
Na prática cotidiana do Supremo, em contraste com o que acontece em países como EUA e Alemanha, não há reuniões prévias fechadas entre os ministros para discutir decisões. Ministros como <a href="https://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/bitstream/handle/10438/13670/Hist%C3%B3ria%20Oral%20do%20Supremo%20-%20Volume%2004%20-%20Cezar%20Peluso.pdf?sequence=1&amp;isAllowed=y">Peluso</a> e, na composição atual, <a href="https://www.jota.info/stf-so-vai-interferir-no-processo-de-impeachment-se-algo-muito-ruim-acontecer-avalia-barroso">Barroso</a> já apontaram os efeitos da falta desse tipo de reunião no processo decisório cotidiano do tribunal.
Mas, em alguns poucos casos decisivos para o país, há uma tradição paralela. E melhor. Em momentos críticos da nossa vida institucional, o tribunal fez reuniões prévias para discussão livre e reservada entre os ministros.
Como revelou <a href="https://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/bitstream/handle/10438/13578/Hist%C3%B3ria%20Oral%20do%20Supremo%20-%20Volume%202%20-%20Aldir%20Passarinho.pdf?sequence=1&amp;isAllowed=y">Aldir Passarinho em sua entrevista ao projeto “História Oral do Supremo”, da FGV Direito Rio</a>, os ministros se reuniram de madrugada na véspera da divulgação da morte de Tancredo Neves. Precisavam dar uma resposta sólida à questão da sucessão: o presidente seria Ulysses Guimarães ou José Sarney?
Sydney Sanches, por sua vez, <a href="http://historiaoraldosupremo.fgv.br/sites/historiaoraldosupremo.fgv.br/files/entrevistados/arquivos/volume_05_-_sydney_sanches.pdf">menciona a sessão administrativa fechada que fizeram para discutir o procedimento do impeachment de Fernando Collor</a>. Sanches presidiria o julgamento no Senado. Precisava ter certeza de que seguiria um procedimento com apoio inequívoco de seus colegas.
Se, por um lado, os ministros não se reúnem nos casos de sempre, por outro quase sempre souberam a hora de se reunir em casos extremos. Precisamos recuperar essa tradição virtuosa. Como recentemente fizeram, aliás, <a href="https://www.jota.info/os-bastidores-do-stf-e-a-prisao-de-delcidio-amaral">os ministros reunidos a pedido de Teori Zavascki para discutir a prisão do senador Delcídio Amaral</a>.
Há conhecidas resistências, dentro do próprio tribunal, a esse tipo de reuniões como ferramenta decisória. Em especial, o ministro Marco Aurélio já afirmou que <a href="http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/marco-aurelio-critica-%E2%80%9Ctroca-de-votos%E2%80%9D-de-ministros-no-stf/">“não estamos em um teatro pra acertarmos previamente decisões, e depois colocarmos a capa para proclamar a decisão”</a>. Mas não se trata aqui de esvaziar a sessão do plenário, forçando um consenso prévio no mérito. A conversa reservada não precisa servir para firmar posições. Mas é fundamental para explicitá-las, de forma clara e direta, entre os próprios ministros, antes das câmeras da TV Justiça. No mínimo, o tribunal precisa conversar para que os ministros não surpreendam uns aos outros.
Isso é especialmente importante no caso de questões procedimentais. Por exemplo, o ministro Mendes já afirmou que <a href="https://www.jota.info/as-controversias-dos-ministros-do-stf-sobre-o-impeachment">um pedido de vista nesse caso, se ocorresse, seria “absolutamente normal, regimental”. Será que seus colegas</a> concordam?
No caso do Mensalão, os ministros acabaram resolvendo diversas questões procedimentais ao vivo, na sessão, diante das câmeras. Os primeiros meses foram marcados por conflitos públicos, sobre procedimento, envolvendo o presidente Ayres Britto, o relator Joaquim Barbosa e o revisor Lewandowski. <a href="http://www.valor.com.br/politica/2671556/joaquim-barbosa-propoe-que-stf-faca-sessao-extra-para-julgar-mensalao">Houve sessões administrativas</a>, <a href="http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,stf-fura-prazos-para-votar-mensalao,875233">mas elas se revelaram insuficientes</a> para formar alguns consensos mínimos prévios sobre o procedimento. Como resultado, <a href="http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/manchetes-anteriores/divisao-no-stf-poe-em-risco-julgamento-do-mensalao/">as inúmeras brigas entre ministros (mutuamente) surpreendidos expuseram desnecessariamente o tribunal e atrasaram as decisões</a>.
Este caso é muito mais grave, do ponto de vista institucional, do que o julgamento do Mensalão. A discussão do papel do Supremo no impeachment não pode ser espaço de estratégias individuais, surpresas televisivas ou filigranas regimentais. Mais do que nunca, precisamos do todo: o Supremo. A sessão já começou na imprensa, mas ainda há tempo para que os ministros se encontrem, se reconheçam e se consolidem, longe da TV Justiça, como partes desse mesmo todo.

STF-19-08-2015-11

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JOTA

Ministros precisam conversar e definir como vão enfrentar o caso na quarta-feira


Julgamento do STF sobre impeachment já começou: na imprensa, não no plenário

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