A reforma tributária e o setor de saneamento
Essencialidade pode ser evidenciada não com alíquota menor, mas pela via orçamentária e amplo aproveitamento do crédito fiscal
Há ainda muito o que avançar na discussão do papel do gás natural neste movimento no Brasil
Essencialidade pode ser evidenciada não com alíquota menor, mas pela via orçamentária e amplo aproveitamento do crédito fiscal
A expectativa de que as preocupações do Oversight Board da Meta saiam do plano do discurso e virem realidade
Desfechos de casos midiáticos geram dúvida sobre a própria razão de ser dos processos e sua lenta tramitação
Decisão será submetida à 1ª Turma em plenário virtual de 8 a 9 de maio
Texto determina oferta do tratamento sempre que houver prescrição médica em conformidade com Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas
Corte determinou que tribunais regionais eleitorais têm 60 dias para implementar o modelo