STJ obriga plano a fornecer medicamento em modalidade não prevista no Rol da ANS
Tratamento contra esclerose múltipla é previsto na forma endovenosa para a saúde suplementar, mas SUS já incorporou comprimido
Confira as regras e o prazo para a entrega para a declaração do IRPF à Receita Federal
Tratamento contra esclerose múltipla é previsto na forma endovenosa para a saúde suplementar, mas SUS já incorporou comprimido
Ministro afastou possibilidade de extinção abrupta de cotas raciais, mas afirmou que posição posterior do Legislativo prevalecerá
Na ADPF 1146, o CFBM contestava um dispositivo sobre o funcionamento dos serviços privados de vacinação humana
Comissão que analisa substitutivo foi prorrogada, e relatório final deve ser votado em junho
Norma que prevê cotas no serviço público vigora até 9 de junho. Partidos também requerem aplicação da lei em concursos estaduais e municipais
De acordo com a decisão, fica vedada menção sobre o modo de vida da vítima em audiências e decisões judiciais
TJSP entendeu que, pela falta de resistência da ré em depositar o valor pretendido, o autor da ação deve se encarregar do ônus do honorário