São Paulo

É adequado apresentar MS contra decisões que extinguiram execuções fiscais?

Resposta será dada pela 1ª Seção do STJ. Discussão envolverá limitação do acesso à Justiça

Últimas

Ao pedir arquivamento contra Colombo, MPSC critica delação de Ricardo Saud

Segundo MPSC, colaboração de ex-executivo da JBS não trouxe provas às investigações contra ex-governador de SC

Caso sobre incidência de IRPF em depósitos bancários completa um ano no STF

Processo tem repercussão geral reconhecida e está no gabinete do relator, ministro Marco Aurélio

CVM condena diretor da Forjas Taurus por insider trading

Colegiado entendeu que Edair Deconto vendeu 92.700 ações da companhia e evitou prejuízo de R$ 63 mil

Último dia: concurso para a carreira de diplomata

São 26 vagas para a classe inicial de Terceiro Secretário. O salário inicial é de R$ 18.059,83

Para MPF, inclusão de TUSD e TUST na base de cálculo do ICMS é legal 

Matéria será analisada pela 1ª Seção do STJ como recurso repetitivo. Tarifas foram criadas pela Aneel

Após 15 anos, posto tem de pagar R$ 50 mil por vender combustível adulterado

Infração ocorreu em 2003, mas só teve resolução em 2018. Caso mostra como a morosidade da Justiça pode afetar a confiança do cidadão

Mais de 140 HCs impetrados no STJ a favor de Lula são idênticos

Ministra Laurita Vaz negou 143 pedidos iguais e criticou o fato de eles terem tumultuado o tribunal