indenização

Após 15 anos, posto tem de pagar R$ 50 mil por vender combustível adulterado

Infração ocorreu em 2003, mas só teve resolução em 2018. Caso mostra como a morosidade da Justiça pode afetar a confiança do cidadão

execução fiscal
Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ

Ela não é debutante mas mesmo assim levou 15 anos para que a sociedade conhecesse a sentença que absolveu um gerente de posto em Sorocaba, cidade a 87 quilômetros de São Paulo, e condenou uma empresa por comércio de combustíveis adulterados. A denúncia do Ministério Público de São Paulo (MPSP) aconteceu em 2007, quatro anos […]

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