Guilherme Mendes

Repórter

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  1. carf-reducao-de-capital- comissão de ética
    Foto: André Corrêa/Agência Senado

    Ética pública

    Carf define membros e estrutura de sua comissão de ética

    Comitê, formado por três servidores da Fazenda, poderá indicar a exoneração de integrantes do Carf

  2. conselho-de-etica-carf
    A presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), conselheira Adriana Gomes Rêgo (Foto: Gustavo Ranieri)

    Legislação ministerial

    Ministério da Fazenda institui conselho de ética no Carf

    Portaria publicada no Diário Oficial da União depende de regulamentação

  3. carf-imagem-lindb-debate redução de capital
    (Foto: Ministério da Fazenda)

    Retrospectiva 2018

    Cinco casos que marcaram o Carf em 2018

    Em um ano de poucas novidades, Carf analisou aplicação da LINDB e ágio gerado em privatização

  4. IRPJ IRPF - médicos, STJ
    Crédito Flickr/STJ

    2018

    STJ se destacou por definições tributárias em 2018

    STF não julgou embargos sobre ICMS na base do PIS/Cofins, mas STJ definiu o que é insumo para as contribuições

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  5. jorge-rachid-secretario-receita-federal-insumos
    O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid (Foto: Gustavo Raniere/MF)

    Análise do Fisco

    Receita publica parecer com interpretações sobre insumos de PIS e Cofins

    Texto é criticado por advogados por supostamente ser mais restritivo do que o STJ em relação ao creditamento

  6. Refis Cédulas de dinheiro. Foto: Marcos Santos/USP Imagens
    Cédulas de dinheiro. Foto: Marcos Santos/USP Imagens

    Prejuízo e Base negativa

    Carf nega tributação de prejuízo fiscal utilizado para quitar dívida em Refis

    Câmara Superior considerou que prejuízos de IRPJ e base negativa de CSLL não caracterizam ganho de capital

  7. crédito presumido porto-exportacoes-siscoserv-preço de transferência-carf
    (Foto: Guilherme Mendes/JOTA)

    Na 1ª Seção

    Câmara superior do Carf analisa casos inéditos sobre preço de transferência

    1ª Turma julgou alteração de método de cálculo e conceito de vinculação. Empresa foi vencedora em um dos casos

  8. gustavo-schmidt-lei-de-mediação
    (Foto: João Paulo Engelbrecht/Flickr)

    Mediação

    Justiça gratuita cria uma cultura de falta de responsabilidade generalizada

    Gustavo Schmidt, presidente do CBMA, avalia que advogados também são responsáveis por profusão de processos parados

  9. FIP
    Crédito: Pixabay

    Redução de capitais

    Carf julga casos de redução de capital utilizando-se de FIP

    Com jurisprudência escassa nas câmaras baixas, casos acabaram com relativas vitórias de contribuinte

  10. 04/09/2007-Plataforma de Piranema Petrobras
    (Crédito Geraldo Falcão/ Agência Petrobras)

    Julgamento administrativo

    Petrobras: Carf inicia análise de cobranças de R$ 12 bi contra empresa

    Processos dizem respeito a contratos de afretamento de embarcações e plataformas. Casos serão julgados só em 2019

  11. Crédito: Pixabay

    Decreto nº 9.580

    O novo RIR não é tão novo assim

    Decreto com novo Regulamento do Imposto de Renda foi publicado nesta sexta-feira (23/11) no Diário Oficial

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