Guilherme Mendes

Repórter

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  1. petrobras-carf-cobranca-repetro
    (Crédito: Rovena Rosa/Agência Brasil)

    Tributação no Repetro

    Carf mantém cobrança de R$ 2,2 bi contra a Petrobras

    Estatal era acusada de repartir irregularmente contratos de afretamento. Casos sobre o tema somam R$ 44 bi

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  2. assinando-assinatura-documento-conselheiro-carf
    (foto: Pixabay)

    Impasse

    Carf adia necessidade de conselheiros declararem informações confidenciais

    Suspensão de deu após movimentação da associação dos conselheiros dos contribuintes do Carf

  3. fabio-kerche-Ministério Público
    O pesquisador Fábio Kerche (Crédito: Bethania Kerche)

    Entrevista

    Não há garantias de que Bolsonaro respeitará lista tríplice para PGR

    Para o pesquisador Fábio Kerche, porém, atual governo não oferece riscos à atuação do órgão

  4. Estadio-maracana-futebol
    (Foto:Diego Baravelli/Wikimedia Commons)

    Definitivo

    TJRJ ordena que Maracanã devolva camarotes a antigos permissionários

    Desembargadora salientou que recurso sobre o tema no STJ transitou em julgado

  5. evento
    Foto: JOTA

    Suposto Impedimento

    Receita pede anulação de acórdão do Carf após sócio de conselheiro ir a evento

    Sócio participou de evento patrocinado por uma empresa que era parte em um processo julgado pelo Carf

  6. Soja transgênica cosit cooperativa agrícola Crédito: United Soybean Board/ Flickr cooperativa_agricola_soja-cargill
    (Crédito: United Soybean Board/ Flickr)

    Multa de 100%

    Carf começa a julgar multa de R$ 10 bilhões contra a Cargill

    Penalidade equivale a 100% das exportações da empresa em 2013. Cargill é parte em outros dois casos sobre o tema

  7. carf-reembolso-motorola-contribuicao-previdenciaria-denuncia-espontanea-fip, fundos
    Foto: André Corrêa/Agência Senado

    Produtividade

    Tempo de análise do estoque do Carf caiu de 77 para 6 anos entre 2015 e 2018

    Segundo dados apresentados pelo tribunal administrativo, Carf julgou R$ 430 bilhões em 2018

  8. passinho-do-romano-liberdade-de-expressao
    (Crédito: YouTube/Reprodução)

    Liberdade de Expressão

    STJ mantém decisão do TJSP e funk com trechos do Alcorão permanece no YouTube

    Para Sociedade Beneficente Muçulmana, funk ‘Passinho do Romano’ fere o direito à liturgia

  9. entrevista-presidente-sindifisco-nacional
    Crédito: Cristina Fausta/Sindifisco Nacional

    Entrevista

    Presidente do Sindifisco Nacional nega defender o fim do Carf

    Kleber Cabral, porém, defende fim dos representantes dos contribuintes e extinção das câmaras baixas do tribunal

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  10. Arêna do Grêmio Estádio de Futebol esporte caf contribuição previdenciária direito de imagem arena arena esportiva
    (Foto: Cecília Heinen / Wikimedia Commons)

    Em gramados tributários

    Grêmio deve recolher tributos sobre direito de imagem e de arena, decide Carf

    Para a Câmara Superior pagamentos têm natureza trabalhista, devendo incidir a contribuição previdenciária

  11. lei
    Imagem: Pixabay

    Eventos

    Seminário discute ISS 15 anos após edição da Lei Complementar nº 116/2003

    Organizado pela Associação Brasileira de Direito Financeiro, encontro ocorrerá em fevereiro no Rio de Janeiro

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