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TST
Notícias, análises e artigos sobre as decisões do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
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Terceirização
MPT fecha acordo com Prudential e encerra ações que questionavam contratos de franquia
Prudential pagará R$ 6 milhões pelo acordo, que impede órgão de ajuizar novas ações sobre contratos de franquia com corretores
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Terceirização
‘Pejotização’: Moraes afasta vínculo empregatício entre médica e casa de saúde
Ministro considerou que a decisão que reconhecia o vínculo estaria contrariando precedentes do Supremo
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Justiça do Trabalho
Petrobras dobra número de acordos trabalhistas em 2023 ao encerrar mais de 2.000 ações
Empresa diz ter objetivo de reduzir número de processos para evitar a imobilização de recursos em forma de garantias
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Discriminação
Dispensa discriminatória: TST manda Atacadão reintegrar homem com obesidade mórbida
Funcionário, que pesava mais de 200 quilos, foi dispensado após retornar de uma licença de saúde de seis meses
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Piso da enfermagem
Decisão do STF sobre piso da enfermagem reflete postura de equilíbrio
Supremo reconheceu que a solução mais adequada reside na busca de consensos regionais
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Ação Trabalhista
TST: Empresário milionário terá de pagar R$ 3 milhões em honorários advocatícios
Tribunal também negou gratuidade à justiça de empresário, que ostenta uma vida luxuosa nas redes sociais
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direito do trabalho
O protagonismo do STF no julgamento das novas relações de trabalho
Supremo vem dando respostas que captam mudanças profundas na sociedade
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Direitos Humanos
Sistema Interamericano de Direitos Humanos e enfrentamento ao trabalho escravo
Aprovação do Protocolo de 2014 pelo Congresso constitui importante passo do Estado brasileiro